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Anúncio de Procedimento 6564/2019, de 26 de Junho

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Sumário

Empreitada de reabilitação de Edifício, sito na Rua Tenente Valadim, nº1 e Rua do Carmo, nºs 2, 4 e 6 em Portalegre

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical Nacional

NIPC: 501109382

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretora de Serviços - Sónia Costa

Endereço: Rua Victor Cordon, 1, 2º

Código postal: 1249 102

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Telefone: 213236500

Fax: 213236695

Endereço da Entidade: http://www.cgtp.pt

Endereço Eletrónico: sonia.costa@cgtp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de reabilitação de Edifício, sito na Rua Tenente Valadim, nº1 e Rua do Carmo, nºs 2, 4 e 6 em Portalegre

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de reabilitação de Edifício, sito na Rua Tenente Valadim, nº1 e Rua do Carmo, nºs 2, 4 e 6 da freguesia de União de Freguesias da Sé e de São Lourenço em Portalegre

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 301000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 01/CP/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Portalegre

Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Lista

Descrição:

Ver Art. 14ª do Programa de Concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Gerais

Endereço desse serviço: Rua Victor Cordon, 1, 2º

Código postal: 1249 102

Localidade: Lisboa

Telefone: 213236500

Fax: 213236695

Endereço Eletrónico: cgtp@cgtp.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica do Plano de Trabalhos

Ponderação: 30 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretariado do Conselho Nacional

Endereço: Rua Victor Cordon, 1, 2º

Código postal: 1249 102

Localidade: Lisboa

Telefone: 213236500

Fax: 213236695

Endereço Eletrónico: secretariado@cgtp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/06/26

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Augusto Tavares Oliveira

Cargo: Membro do Secretariado do Conselho Nacional

Nome: Maria Graciete Martins da Cruz

Cargo: Membro do Secretariado do Conselho Nacional

Nome: Fernando José Machado Gomes

Cargo: Membro do Secretariado do Conselho Nacional

412401394

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3755686.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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