MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical Nacional
NIPC: 501109382
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretora de Serviços - Sónia Costa
Endereço: Rua Victor Cordon, 1, 2º
Código postal: 1249 102
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
Telefone: 213236500
Fax: 213236695
Endereço da Entidade: http://www.cgtp.pt
Endereço Eletrónico: sonia.costa@cgtp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de reabilitação de Edifício, sito na Rua Tenente Valadim, nº1 e Rua do Carmo, nºs 2, 4 e 6 em Portalegre
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de reabilitação de Edifício, sito na Rua Tenente Valadim, nº1 e Rua do Carmo, nºs 2, 4 e 6 da freguesia de União de Freguesias da Sé e de São Lourenço em Portalegre
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 301000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/CP/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Lista
Descrição:
Ver Art. 14ª do Programa de Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Gerais
Endereço desse serviço: Rua Victor Cordon, 1, 2º
Código postal: 1249 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 213236500
Fax: 213236695
Endereço Eletrónico: cgtp@cgtp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica do Plano de Trabalhos
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretariado do Conselho Nacional
Endereço: Rua Victor Cordon, 1, 2º
Código postal: 1249 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 213236500
Fax: 213236695
Endereço Eletrónico: secretariado@cgtp.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/06/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Augusto Tavares Oliveira
Cargo: Membro do Secretariado do Conselho Nacional
Nome: Maria Graciete Martins da Cruz
Cargo: Membro do Secretariado do Conselho Nacional
Nome: Fernando José Machado Gomes
Cargo: Membro do Secretariado do Conselho Nacional
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