dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho faz -se pública a lista de docentes do Agrupamento de Escolas de Miraflores que cessaram os respetivos vínculos de emprego público por mútuo acordo com efeitos a 31 de agosto de 2014, ao abrigo da Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro:
Elsa Marina Correia Lacerda da Silva Leitão
Maria Arminda Mendes Amaral Tomé
8 de outubro de 2014. - A Diretora, Maria de Fátima dos Santos Rodrigues.
208148863
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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