Despacho (extrato) n.º 12617/2014
Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de setembro, e em cumprimento disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que os trabalhadores abaixo indicados, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessaram funções, por motivo de aposentação.
Com efeitos a 2014-05-01:
Manuel dos Santos Luís Fernandes, assistente técnico;
Com efeitos a 2014-06-01:
Maria do Carmo Esteves, assistente técnica;
Teresa de Jesus Antunes Santos Borralho, coordenadora técnica;
António dos Santos Monteiro, assistente técnico;
José Pedro Escariga Figueiredo, técnico superior.
22 de julho de 2014. - O Diretor Regional, Gilberto Viegas.
208148888