Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) concluiu o procedimento concursal para o cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação e Ciência, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública consagradas no estatuto do pessoal dirigente;
Considerando que, nos termos previstos no n.º 6 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, o júri do mencionado procedimento concursal apresentou proposta de designação indicando três candidatos, entre os quais José Alberto Moreira Duarte, determino o seguinte:
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, designo José Alberto Moreira Duarte para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação e Ciência.
2 - A síntese curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de outubro de 2014.
1 de outubro de 2014. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.
Síntese Curricular de José Alberto Moreira Duarte
Formação Académica
Licenciado em Matemática, Ramo Educacional, pela Faculdade de Ciências de Lisboa, com a média final de 15 valores, concluído em junho de 1981.
Professor profissionalizado do 1.º grupo do Ensino Secundário com a classificação profissional de 15 valores.
Formador acreditado pelo Conselho Científico da Formação Contínua no âmbito da Didática da Matemática.
Atividade profissional
Professor do Quadro do Agrupamento de Escolas Nuno Álvares em Castelo Branco, do grupo 500, desde 1982, tendo desempenhado inúmeros cargos de coordenação e direção na Escola Secundária Nuno Alvares, atual escola sede do agrupamento;
Diretor-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, desde 8 de janeiro de 2013 até à presente data;
Diretor Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 2 de setembro de 2011 até 7 de janeiro de 2013;
Diretor Regional Adjunto de Educação do Centro desde outubro de 2004 a maio de 2005;
Professor da Formação Inicial de Professores diplomados pela Escola Superior de Educação de Castelo Branco da Área da Matemática;
Professor convidado pela Comissão Instaladora da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, em 23.3.87;
Apoiante Pedagógico da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, biénio de 86/88;
Exerceu as funções de Coordenador em Portugal do Concurso IMAGINA TUA EMPRESA organizado pela Junta da Extremadura em que participaram sete escolas da zona de fronteira no ano letivo 2011/12;
Responsável em Portugal em representação da DREC dos projetos Interreg "FORPAREA" e "EVIPROF" desde 2004 a 2007;
Coordenador Concelhio da REDE ESCXEL, rede de escolas de excelência, desde 2008 até 2011;
Gestor de Candidatura ao Selo PROMED do GAVE das Escolas Secundária Nuno Alvares no ano letivo 2011/12;
Gestor dos Testes Intermédios da Escola Secundária Nuno Álvares de Castelo Branco desde a sua implementação até julho de 2011;
Presidente do Conselho Geral Transitório e do Conselho Geral da Escola Secundária com 3.º ciclo Nuno Álvares de Castelo Branco desde 2008 até 2011;
Presidente do Conselho Geral Transitório e do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco desde 2009 a 2013;
Coordenador local da Comissão Organizadora do 5.º Encontro Luso Brasileiro de História da Matemática que se realizou em Castelo Branco de 3 a 7 de outubro de 2007;
Professor do Quadro de Escola desde maio de 2005 a agosto de 2011 tendo lecionado turmas do Cursos de Educação e Formação e Cursos Profissionais;
Coordenador do Centro de Área Educativa do Distrito de Castelo Branco de julho de 2002 a setembro de 2004;
Orientador da Metodologia Integrada para Professores do 1.º grupo do Ensino Secundário - 1.º ano da Formação em Serviço (93/94);
Formador na Área acreditado pelo Conselho Científico da Formação Contínua de Professores na área da Didática da Matemática;
Professor da Prática Pedagógica da Formação Inicial de Professores do 2.º ciclo do Ensino Básico - variante de Matemática e Ciências da Natureza nas seguintes Escola Preparatória Afonso de Paiva em Castelo Branco; e C+S de Idanha-a-Nova, Preparatória de Alcains e C+S de Idanha-a-Nova desde 91 a 2001;
Responsável pela formação "Ação de apoio pedagógica aos professores de Matemática do ensino unificado - Programa A" - Reciclagem para professores de menor habilitação - 1984;
Supervisor da Prática Pedagógica da Formação em Serviço dos professores do 1.º grupo da Escola Amato Lusitano em Castelo Branco, na Escola da Quinta das Palmeiras na Covilhã, na Escola Secundária de Belmonte e na Escola Secundária do Fundão;
Apoiante da Prática Pedagógica da Formação em Serviço dos professores do 1.º grupo das escolas C+S de Penamacor, C+S do Paul, C+S de Oleiros, Secundária da Sertã e Secundária da Lageosa - Aldeia do Souto no biénio 86/88;
Professor estagiário do 1.º grupo na Escola Secundária Pedro Nunes em Lisboa, no ano letivo 1980/81.
208137474
