MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502937327 - EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Logística
Endereço: R. das Indústrias, n.º 21
Código postal: 2700 460
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 211027700
Endereço Eletrónico: amfernandes@emef.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 60000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
Valor: 60000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Luvas proteção mecânica sensilite
Preço base do lote: 4200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fatos descartáveis tyveck classic
Preço base do lote: 10200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
Lote n.º 3
Designação do lote: Fatos descartáveis Tyveck Tychem C
Preço base do lote: 9300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
Lote n.º 4
Designação do lote: Fatos descartáveis Tyveck Tychem F
Preço base do lote: 6300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
Lote n.º 5
Designação do lote: Fatos laváveis de pintura
Preço base do lote: 800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
Lote n.º 6
Designação do lote: Botas proteção mecânica S3
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
Lote n.º 7
Designação do lote: Luvas descartáveis p/ produtos quimicos
Preço base do lote: 700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
Lote n.º 8
Designação do lote: Luvas tipo chefe em pele
Preço base do lote: 8400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
Lote n.º 9
Designação do lote: Botas de PVC S5
Preço base do lote: 1350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
Lote n.º 10
Designação do lote: Botas proteção mecânica S3 "utilizacão em máquinas
Preço base do lote: 4350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
Lote n.º 11
Designação do lote: Botas proteção soldador S3 HRO
Preço base do lote: 4400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
Lote n.º 12
Designação do lote: Sapatos proteção mecânica S1P
Preço base do lote: 6000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Entroncamento
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Logística
Endereço desse serviço: R. das Indústrias, n.º 21
Código postal: 2700 460
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 211027700
Endereço Eletrónico: amfernandes@emef.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 1. Os requisitos mínimos de capacidade técnica exigida aos candidatos são os seguintes:
a) O candidato deve ter implementado um sistema de gestão da qualidade, designadamente que garanta a qualidade do fabrico, pelos referenciais NP EN ISO 9001 (ou superior), a demonstrar mediante apresentação de certificado em vigor emitido por entidade competente;
b) Possuir pelo menos 3 (três) anos de experiência comprovada no fornecimento no mercado europeu ferroviário dos produtos indicados na Lista de Artigos anexa ao Caderno de Encargos, a demonstrar através de Currículo da empresa com a indicação dos principais Clientes e certidão permanente ou documento equivalente;
c) Evidenciar a execução, com resultados comprovados, de pelo menos um contrato de natureza comparável à que integra o objeto do presente concurso concluído nos últimos 3 (três) anos, no mercado europeu ferroviário, demonstrável através de Declaração Abonatória de pelo menos um cliente.
2. Para aferição dos requisitos previstos no número anterior, a EMEF poderá realizar auditorias ou inspeções nas instalações do candidato, solicitando as demonstrações ou documentos que entender convenientes para o mesmo fim.
3. No caso de o candidato ser um agrupamento, considera-se preenchido o requisito mínimo de capacidade técnica, desde que algum dos membros que o integram o preencha individualmente, ou alguns dos membros que o integram o preencham conjuntamente.
4. Para efeitos de qualificação técnica, a capacidade técnica do candidato, ou do respetivo subcontratado, considera-se demonstrada caso já tenha fornecido, à EMEF, os produtos indicados na Lista de Artigos anexa ao Caderno de Encargos nos últimos 5 (cinco) anos.
5. A qualificação técnica nos termos do número anterior não dispensa o candidato da entrega do certificado previsto na alínea a) do número 1 desta cláusula.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Não aplicável
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção de Logística
Endereço: R. das Indústrias, n.º 21
Código postal: 2700 460
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 211027700
Endereço Eletrónico: amfernandes@emef.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/10/06
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Matos
Cargo: Responsável de Compras
408132549