Aviso (extrato) n.º 10582/2019
Cessação de relação jurídica de emprego público
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores abaixo indicados:
Maria Rosa Germano Fernandes, Assistente Operacional posicionada na 4.ª posição remuneratória e o nível 4, por aposentação, em 01/04/2019.
Ricardo Duarte Arsénio da Fonseca, Técnico Superior, posicionado na 2.ª posição remuneratória e o nível 15, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, em 01/05/2019.
3 de junho de 2019. - O Presidente da Câmara, João Duarte Anastácio de Carvalho, Eng.º
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