MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508184509 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Equipa de Assuntos Juridicos
Endereço: Rua Abranches Ferrão n.º 10 - 11.º B
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONTRATO DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA EM LOJAS DO CIDADÃO
Descrição sucinta do objeto do contrato: instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks, em Lojas do Cidadão
Outro: instalação e exploração de máquinas de venda automática
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lojas do Cidadão sitas na Região Norte
Descrição sucinta do objeto do lote: i. Loja do Cidadão de Braga, sita na Rua dos Granjinhos, 6, 4710-352 Braga;
ii. Loja do Cidadão de Penafiel, sita na Rua Joaquim de Araújo, sn, 4560-467 Penafiel;
iii. Loja do Cidadão do Porto, sita na Av.ª Fernão de Magalhães, 1862, 1.º, 4350-158 Porto;
iv. Loja do Cidadão de Santo Tirso, sita na Av.ª Sousa Cruz, n.º101, 4780-365 Santo Tirso;
v. Loja do Cidadão de Vila Nova de Gaia, sita na Rua Manuel Moreira de Barros, Arrábida Shopping, Loja A-0.29, 4400-346;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lojas do Cidadão sitas na Região Centro
Descrição sucinta do objeto do lote: i. Loja do Cidadão de Aveiro, sita na Rua Orlando Oliveira, 41 a 47, Forca Vouga 3800-004 Aveiro;
ii. Loja do Cidadão de Cantanhede, sita na Rua dos Bombeiros Voluntários, 7, 3060-163 Cantanhede;
iii. Loja do Cidadão de Coimbra, sita na Avenida Central, 16 a 18, 3000-607 Coimbra;
iv. Loja do Cidadão de Esmoriz, sita na Av.ª da Praia, Edifício Esmoriz Tur, 464, 3885-403 Esmoriz;
v. Loja do Cidadão de São João da Madeira, sita na Av.ª da Liberdade, 354, 3700-163 São João da Madeira;
vi. Loja do Cidadão de Viseu, sita na Rua Eça de Queiroz, Lotes 8 a 10, 3500-419 Viseu;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lojas do Cidadão sitas na Região Lisboa e Vale do Tejo
Descrição sucinta do objeto do lote: i. Loja do Cidadão de Cascais, sita na Rua Manoel Joaquim de Avelar, 118, Edifico Cascais Center, 2750-421 Cascais;
ii. Loja do Cidadão de Faro, sita no Mercado Municipal de Faro, Largo Dr. Francisco Sá Carneiro, 8000-151 Faro;
iii. Loja do Cidadão das Laranjeiras, sita na Rua Abranches Ferrão, n.º 10 1600-001 Lisboa;
iv. Loja do Cidadão de Marvila, sita no Empreendimento Pingo Doce, Av.ª Santo Condestável, Loja 34, 1900-806 Lisboa;
v. Loja do Cidadão de Odivelas, sita no Stradashopping, Loja 2048, Estada de Paiã, Casal do Troca, 2675-626 Odivelas;
vi. Loja do Cidadão de Setúbal, sita na Av. Bento Gonçalves, 30 - D 2910-431 Setúbal;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território Nacional Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Equipa de assuntos juridicos
Endereço desse serviço: Rua Abranches Ferrão n.º 10 - 11.º B
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: contrapartidas pela instalação e exploração por cada Lote apresentadas a favor da AMA - 100%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo
Endereço: Rua Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/09/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: André Ramos Valarinho
Cargo: Chefe da Equipa de Assuntos Juridicos
408121013