MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600084914 - Direção Geral do Património Cultural
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPOF
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614284
Fax: 00351 213637650
Endereço Eletrónico: geral_depof@dgpc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Novo Museu dos Coches - Construção da passagem superior de peões do novo museu dos Coches e Bar/Esplanada em Belém
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção da passagem superior de peões do novo museu dos Coches e Bar/Esplanada em Belém
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1575000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45221113
Valor: 1575000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DEPOF
Endereço desse serviço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614284
Fax: 00351 213637650
Endereço Eletrónico: geral_depof@dgpc.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Critérios de avaliação das propostas
O critério no qual se baseia a adjudicação é o da proposta economicamente mais
vantajosa, tendo em conta os seguintes fatores, com a ponderação indicada:
a) Preço (P) ........................................................................................ fP = 40 %;
b) Qualidade Técnica da Proposta (T) ................................................ fT = 60 %;
b.1) Memória Descritiva e Justificativa do Modo
de Execução da Obra ................................................... fT1 = 35 %;
b.2) Plano de trabalhos ....................................................... fT2 = 25 %;
b.3) Plano de mão de obra ................................................. fT3 = 10 %;
b.4) Plano de equipamento................................................. fT4 = 10 %;
b.5) Metodologia a aplicar na Gestão de
Segurança e Saúde no Trabalho .................................. fT5 = 15 %;
b.6) Gestão Ambiental ........................................................... fT6 = 5 %.
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado de Estado da Cultura
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda, 4º Piso
Código postal: 1600 018
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614500
Fax: 00351 213649872
Endereço Eletrónico: gabinete.sec@sec.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/09/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maris Raquel da Silva Camelo Barroso
Cargo: Assistente Técnica
408103623