dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulamentado pela Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, a docente Maria José Patrício Ruivo posicionada no 8.º escalão, índice 299, cessou o contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 01 de setembro de 2014.
22 de setembro de 2014. - A Diretora, Dr.ª Amélia Maria da Silva Ramos Fernandes.
208108192
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
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