Edital 914/2014, de 9 de Outubro
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Corpo emitente:
Município de Viana do Castelo
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Fonte: Diário da República n.º 195/2014, Série II de 2014-10-09.
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Data:
2014-10-09
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Discussão pública relativa ao processo de loteamento n.º 10/10, sito em lugar de Favais, freguesia de Deocriste, em que é interessado a União de Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela de Susã
Edital 914/2014
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro e por despacho do Vereador da Área de Planeamento e Gestão Urbanística de 18/09/2014, proferido no uso de competência subdelegada pelo Presidente da Câmara, vai proceder-se à discussão pública relativa ao processo de loteamento n.º 10/10, sito em Lugar de Favais, Freguesia de Deocriste, em que é interessado a União de Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela de Susã, durante o período de 15 dias, com início no primeiro dia útil à sua publicação.
O processo de loteamento referido encontra-se disponível para consulta nos dias úteis das 09 horas às 16.30 horas, no Edifício dos Paços do Concelho de Viana do Castelo, no Serviço de Atendimento ao Munícipe.
23 de setembro de 2014. - O Vereador da Área Funcional, Luís Nobre.
308126717
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/375190.dre.pdf .
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