Aviso (extrato) 10658/2014, de 23 de Setembro
Gabinete de apoio à presidência - nomeação de adjunto
Aviso (extrato) n.º 10658/2014
Gabinete de Apoio à Presidência - Nomeação de Adjunto
Para os devidos efeitos se torna público que através do meu Despacho 3913/2014 P, de 1 de setembro e no uso das competências que me são conferidas pela alínea a), n.º 1 do artigo 42.º do Anexo I, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nomeio o Sr. José Valente Rocha Guerra, como Ajunto do Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a partir do dia 1 de setembro do corrente ano.
1 de setembro de 2014. - O Presidente da Câmara, José Alberto Guerreiro Candeias, engenheiro.
308063123
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3751794.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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