MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671001221 - Escola Básica e Secundária de Machico
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Administrativo
Endereço: Estrada Tristão Vaz Teixeira, nº 39 - Sítio do Paraíso
Código postal: 9200 146
Localidade: Machico
Telefone: 00351 291969250
Fax: 00351 291969254
Endereço Eletrónico: esmachico@madeira-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público com publicação oficial em Diário da Republica de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do CCP.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público EBSM/CP1/2014 que tem por objecto a aquisição e fornecimento de bens alimentares destinados à Escola Básica e Secundária de Machico para o ano lectivo 2014/2015.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 186900.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LEITE E DERIVADOS
Descrição sucinta do objeto do lote: LEITE E DERIVADOS
Preço base do lote: 20867.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 2
Designação do lote: LEGUMES ULTRA-CONGELADOS
Descrição sucinta do objeto do lote: LEGUMES ULTRA-CONGELADOS
Preço base do lote: 1973.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 3
Designação do lote: PEIXE
Descrição sucinta do objeto do lote: PEIXE
Preço base do lote: 20867.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 4
Designação do lote: CARNES
Descrição sucinta do objeto do lote: CARNES
Preço base do lote: 38036.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 5
Designação do lote: MERCEARIAS
Descrição sucinta do objeto do lote: MERCEARIAS
Preço base do lote: 14235.07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 6
Designação do lote: FRUTAS E LEGUMES
Descrição sucinta do objeto do lote: FRUTAS E LEGUMES
Preço base do lote: 15691.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 7
Designação do lote: ÁGUAS E SUMOS
Descrição sucinta do objeto do lote: ÁGUAS E SUMOS
Preço base do lote: 22387.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 8
Designação do lote: CHOCOLATES E BARRAS DE CEREAIS
Descrição sucinta do objeto do lote: CHOCOLATES E BARRAS DE CEREAIS
Preço base do lote: 22642.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 9
Designação do lote: BOLOS E QUEIJADAS
Descrição sucinta do objeto do lote: BOLOS E QUEIJADAS
Preço base do lote: 16645.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 10
Designação do lote: PÃO
Descrição sucinta do objeto do lote: PÃO
Preço base do lote: 13555.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola básica e secundária de Machico.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Machico
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Anexo C da Declaração periódica de rendimentos (Mod. 22), de acordo com a alínea a) do n.º 2 do Art.º 7º do DLR 34/2008/M; Anexo Q da informação empresarial simplificada (IES), de acordo com a alínea C) do n.º 2 do Art.º 7º do DLR 34/2008/M; Declaração II-M de acordo com o n.º 1 do Art.º 7º do Decreto Legislativo Regional 34/2008/M; Declaração relativa a rendimentos e retenções de residentes (Mod. 10), de acordo com a alínea b) do n.º 2 do Art.º 7º do DLR 34/2008/M; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola Básica e Secundária de Machico
Endereço desse serviço: Estrada Tristão Vaz Teixeira, nº 39 - Sítio do Paraíso
Código postal: 9200 146
Localidade: Machico
Telefone: 00351 291969250
Fax: 00351 291969254
Endereço Eletrónico: esmachico@madeira-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt).
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 17 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo (FE)
Endereço: Estrada Tristão Vaz Teixeira, nº 39 - Sítio do Paraíso
Código postal: 9200 146
Localidade: Machico
Telefone: 00351 291969250
Fax: 00351 291969254
Endereço Eletrónico: esmachico@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/09/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: JOSÉ MANUEL DOS SANTOS PIMENTA
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
408099112