Por meu despacho de 26 de abril de 2018, com efeitos a 01 de setembro de 2018, e de acordo com o n.º 7 do Artigo 20.º, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, delego as seguintes competências (bem como as tarefas elencadas)
1 - Na adjunta do diretor deste agrupamento, Maria Manuel Pereira Guedes:
a) Integrar a equipa de elaboração de horários dos docentes dos segundo e terceiro ciclos de ensino básico bem como do ensino secundário:
b) Supervisionar a implementação e ler os relatórios relacionados com Apoios Específicos a alunos (como Tutorias, medida Apoiar Mais, OPEN e APEN);
c) Supervisionar o Plano de Formação do Agrupamento;
d) Leitura e supervisão das atas das estruturas intermédias;
e) Articular com as coordenadoras de Diretores de Turma e de Departamento
f) Organizar e manter atualizado o arquivo da documentação/legislação relevante para o Diretor;
g) Coordenar a elaboração e supervisionar o Plano Anual de Atividades e os relatórios intercalares de final de período e anual de atividades, em articulação com a equipa responsável pela sua coordenação;
h) Implementar processos de divulgação eficaz dos documentos orientadores das práticas pedagógicas do Agrupamento (nomeadamente o Regulamento Interno do Agrupamento, o Plano Anual de Atividades e o Projeto Educativo);
i) Coordenar e operacionalizar a área pedagógica de alunos do segundo e terceiro ciclos nomeadamente: currículos, matrículas, transferências, equivalências, modalidades de apoio educativo e todo o serviço ligado a esta área (como a leitura e supervisão das atas das reuniões);
j) Analisar de forma holística o agrupamento e a sua envolvente procedendo a propostas de reestruturação, se adequado, dos documentos basilares do agrupamento (Nomeadamente o Regulamento Interno do Agrupamento, o Plano Anual de Atividades e o Projeto Educativo) bem como outros considerados de primordial importância (como o Projeto de Intervenção do Diretor, os Planos de Melhoria e o Contrato de Autonomia) no sentido de fomentar uma identidade para o Agrupamento e de assegurar a promoção de uma cultura escolar coesa tomando um particular cuidado com as formas de divulgação dos mesmos.
2 - no adjunto do diretor deste agrupamento António Emídio Mendes Baptista:
a) Coordenar e operacionalizar a área pedagógica de alunos do ensino secundário regular diurno nomeadamente: currículos, avaliação, matrículas, transferências, equivalências, apoio educativo e todo o serviço ligado a esta área (incluindo leitura e supervisão das atas das reuniões);
b) Coordenar o OTES e a inserção de dados nas plataformas informáticas adequadas como o SIGO e SINAGET;
c) Organizar todo o trabalho de exames e propor calendarizações das reuniões de avaliação;
d) Coordenar os trabalhos relacionados com a Associação de Pais e de Estudantes;
e) Superintender nos trabalhos relacionados com a Avaliação Interna;
f) Assessorar a criação de protocolos e celebração de acordos de cooperação ou de associação com outras escolas e instituições de formação, autarquias e coletividades, em conformidade com os critérios definidos pelo Conselho Geral;
g) Analisar de forma holística o agrupamento e a sua envolvente procedendo a propostas de reestruturação, se adequado, dos documentos basilares do agrupamento (Nomeadamente o Regulamento Interno do Agrupamento, o Plano Anual de Atividades e o Projeto Educativo) bem como outros considerados de primordial importância (como o Projeto de Intervenção do Diretor, os Planos de Melhoria e o Contrato de Autonomia) no sentido de fomentar uma identidade para o Agrupamento e de assegurar a promoção de uma cultura escolar coesa tomando um particular cuidado com as formas de divulgação dos mesmos.
2 de maio de 2018 - O Diretor, Albino Martins Nogueira Pereira.
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