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Anúncio de Procedimento 6407/2019, de 21 de Junho

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Sumário

Requalificação do parque fluvial do Carapito

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Carapito

NIPC: 507286375

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Carapito

Endereço: Largo Adelino Sobral, n.º 4, Carapito

Código postal: 3570 100

Localidade: Carapito

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Guarda

Concelho: Aguiar da Beira

Freguesia: Freguesia de Carapito

Telefone: 966544688

Endereço Eletrónico: freguesiacarapito@gmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação do parque fluvial do Carapito

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do parque fluvial do Carapito

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 350000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112700

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/1/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Guarda

Concelho: Aguiar da Beira

Freguesia: Freguesia de Carapito

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará ou certificado de empreiteiro

Descrição:

Nos termos da clausula 19º do Programa de Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Carapito

Endereço desse serviço: Largo Adelino Sobral, n.º 4, Carapito

Código postal: 3570 100

Localidade: Carapito

Telefone: 966544688

Fax: 000000000

Endereço Eletrónico: freguesiacarapito@gmail.com

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

Critério relativo ao custo

Nome: preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Freguesia de Carapito

Endereço: Largo Adelino Sobral, n.º 4, Carapito

Código postal: 3570 100

Localidade: Carapito

Telefone: 966544688

Endereço Eletrónico: freguesiacarapito@gmail.com

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/06/21

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís Filipe Almeida Nunes Pinto

Cargo: Presidente da Freguesia de Carapito

412392769

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3747668.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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