MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
NIPC: 510345271
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Helena Ribeiro de Magalhães Cardoso
Endereço: Av. República, Quinta do Marquês
Código postal: 2780 157
Localidade: Oeiras214403500
Fax: 214403666
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Telefone: 214403500
Fax: 214403666
Endereço da Entidade: www.iniav.pt
Endereço Eletrónico: helena.cardoso@iniav.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços especializados de remoção e tratamento de resíduos perigosos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços especializados de remoção e tratamento de resíduos laboratoriais perigosos do INIAV
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90524200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: RTRLP/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: União das Freguesias de Fornelo e Vairão
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Ajuda
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Vale de Santarém
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Alter do Chão
Freguesia: Freguesia de Alter do Chão
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: União das Freguesias de Dois Portos e Runa
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Merelim (São Pedro) e Frossos
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: Freguesia de Bárrio - Alcobaça
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Legal
Descrição:
Ponto 5 do XI do Caderno de Encargos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Recursos Financeiros e Patrimoniais
Endereço desse serviço: Av. República, Quinta do Marquês
Código postal: 2780 157
Localidade: Oeiras
Telefone: 214403500
Fax: 214403666
Endereço Eletrónico: helena.cardoso@iniav.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n.a.
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.
Endereço: Av. República, Quinta do Marquês
Código postal: 2780 157
Localidade: Oeiras
Telefone: 214403500
Fax: 214403666
Endereço Eletrónico: presidencia@iniav.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/06/21
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Helena Ribeiro de Magalhães Cardoso
Cargo: Diretora de Serviços
412380497