MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
NIPC: 600082466
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira
Endereço: Rua Amato Lusitano, lote 3
Código postal: 6000 150
Localidade: CASTELO BRANCO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Telefone: 272348600
Endereço da Entidade: www.drapc.gov.pt
Endereço Eletrónico: drapc@drapc.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de material lenhoso da Quinta do Mucate, Soure
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de material lenhoso da Quinta do Mucate, Soure
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação/venda
Tipo de bens: Material lenhoso
Legislação aplicável: Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de agosto
Avaliação do bem: 8000.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03400000
3 - DESTINATÁRIOS
Rua Amato Lusitano, Lote 3
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 04/HP/DSA/DF/AC/2019
Referência do Portal dos Contratos Públicos: NA
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
www.drapc.gov.p
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Conceição Lameiras - Rua Amato Lusitano, lote 3, Castelo Branco
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Artigo 8.º do Programa do Procedimento
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Artigo 9.º do Programa do Procedimento
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 17 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoSim
Plataforma:
Não Aplicável
Endereço Eletrónico: drapc@drapc.gov.pt
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: Artigo 12.º do Programa do Procedimento
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/06/21
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Carlos Alves Martins
Cargo: Diretor Regional
412391861
