Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que:
Realizado que foi o procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, para a Subunidade de Obras, aberto pelo aviso 7871/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133 de 12 de julho, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, em 03 de dezembro de 2018, com, Luis Cipriano Duarte Martins e Carlos Filipe Rombão Cardeira.
Realizado que foi o procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, para a Subunidade de Ação Desportiva, aberto pelo aviso 7872/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133 de 12 de julho, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, em 04 de fevereiro de 2019, com, Vânia Filipa Vicente Figueiredo.
Realizado que foi o procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional - Motorista, aberto pelo aviso 7873/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133 de 12 de julho, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Motorista, em 03 de dezembro de 2018, com, António Manuel Corexo Sota e Vitor Manuel Janeiro Pires.
Realizado que foi o procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, para a Subunidade de Ambiente e Espaços Verdes, aberto pelo aviso 7874/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133 de 12 de julho, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, em 03 de dezembro de 2018, com, Orlando Manuel Vinha Veiga, Carlos Jorge Carvalho Carochinho, Hugo Eduardo Amador Alves Vaz, António João Correia Baião e Rui Pedro Troles Sancha, e em 07 de janeiro de 2019, com, Carlos Manuel Soares Pinto, José António Carapuça Pirote Fitas, Joaquim José Mimoso e Teresa Isabel Cardoso Fitas.
Realizado que foi o procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional - Eletricista, aberto pelo aviso 8587/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147 de 01 de agosto, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, em 03 de dezembro de 2018, com, Fernando Manuel Corexo Candeias, e em 07 de janeiro de 2019 com, Augusto Miguel Dimas Sousa.
Realizado que foi o procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, para as Obras de Administração Direta, aberto na Bolsa de Emprego Público, no dia 11 de outubro de 2018, através do código de oferta n.º OE201810/0419, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, em 03 de dezembro de 2018, com, Hilário José Garcia Salgueiro e Sérgio Manuel Vicente Guerreiro.
Realizado que foi o procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, para a Unidade de Administração e Finanças, aberto na Bolsa de Emprego Público, no dia 11 de outubro de 2018, através do código de oferta n.º OE201810/0422, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, em 03 de dezembro de 2018, com, Helena Isabel Vicente da Silva Teixeira.
Realizado que foi o procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, para a área de Higiene e Limpeza Urbana, aberto na Bolsa de Emprego Público, no dia 11 de outubro de 2018, através do código de oferta n.º OE201810/0425, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, em 03 de dezembro de 2018, com, Luis Miguel Janeiro Pestana e Carlos Manuel Costa Rafael.
Realizado que foi o procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, para o Serviço de Ação Cultural, Turismo e Património, aberto na Bolsa de Emprego Público, no dia 11 de outubro de 2018, através do código de oferta n.º OE201810/0428, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, em 03 de dezembro de 2018, com, Ana Isabel Galinho Horta Borges e Carla Manuela Gatinho Bicho Capela.
Realizado que foi o procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, para o Refeitório Municipal, aberto na Bolsa de Emprego Público, no dia 11 de outubro de 2018, através do código de oferta n.º OE201810/0430, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, em 03 de dezembro de 2018, com, Raquel Sofia Baltazar Dimas Barbado.
Realizado que foi o procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, para o Mercado Municipal, aberto na Bolsa de Emprego Público, no dia 11 de outubro de 2018, através do código de oferta n.º OE201810/0431, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, em 03 de dezembro de 2018, com, Domingos Manuel Marques Lameira.
Realizado que foi o procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, para a área de Ação Educativa, aberto na Bolsa de Emprego Público, no dia 11 de outubro de 2018, através do código de oferta n.º OE201810/0437, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, em 03 de dezembro de 2018, com, Alexandra de Jesus Pôla Quitalo, Ana Paula Nunes Varela e Maria da Luz Trindade Godinho.
Realizado que foi o procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete de Informação e Comunicação, aberto na Bolsa de Emprego Público, no dia 11 de outubro de 2018, através do código de oferta n.º OE201810/0438, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, em 03 de dezembro de 2018, com, Tânia Isabel Ferreira Carvalho e António Duarte Ildefonso Barradinhas.
Realizado que foi o procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, para a Componente de Apoio à Família, aberto na Bolsa de Emprego Público, no dia 11 de outubro de 2018, através do código de oferta n.º OE201810/0440, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, em 03 de dezembro de 2018, com, Paulo Sérgio Fitas Vicente, Teresa Margarida Antunes da Cunha Vieira e Cristina Isabel Peitinho Fonseca.
Realizado que foi o procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, para a área de Serviço Social, aberto na Bolsa de Emprego Público, no dia 11 de outubro de 2018, através do código de oferta n.º OE201810/0454, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, em 03 de dezembro de 2018, com, Ana Margarida Vargas Baião.
Cessou a relação jurídica de emprego público, com esta entidade, por motivo de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria interserviços, no Município de Vendas Novas, a trabalhadora, Cristina da Conceição Palma Dâmaso, detentora da Carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 01 de outubro de 2018.
27 de maio de 2019. - O Presidente da Câmara, Dr. João Manuel Casaca Português.
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