Anúncio de concurso urgente n.º 213/2014
Hora de disponibilização: 10:45
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral
Endereço: Av. EUA 75 - 7º Piso
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 14H00005
Descrição sucinta do objeto do contrato: Consumíveis de impressão e outros consumíveis
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 99980.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125100
Valor: 99980.00 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Marca BROTHER ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 1550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125100
Lote n.º 2
Designação do lote: Marca BROTHER ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impressão
Preço base do lote: 810.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125100
Lote n.º 3
Designação do lote: Marca CANON ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 3500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125100
Lote n.º 4
Designação do lote: Marca CANON ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impressão
Preço base do lote: 2100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125120
Lote n.º 5
Designação do lote: Marca EPSON ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 730.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125100
Lote n.º 6
Designação do lote: Marca HP ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 21450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125120
Lote n.º 7
Designação do lote: Marca HP ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impresão
Preço base do lote: 2600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125120
Lote n.º 8
Designação do lote: Marca KONICA MINOLTA ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 1380.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125120
Lote n.º 9
Designação do lote: Marca KYOCERA ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 5200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125120
Lote n.º 10
Designação do lote: Marca SAMSUNG ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 2600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125100
Lote n.º 11
Designação do lote: Marca OKI ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 31300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125100
Lote n.º 12
Designação do lote: Marca OKI ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impressão
Preço base do lote: 10700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125100
Lote n.º 13
Designação do lote: Marca NASHUATEC ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 80.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125120
Lote n.º 14
Designação do lote: Marca LEXMARK ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 1850.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125120
Lote n.º 15
Designação do lote: Marca LEXMARK ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impressão
Preço base do lote: 80.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125120
Lote n.º 16
Designação do lote: Marca XEROX ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 3400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125120
Lote n.º 17
Designação do lote: Marca XEROX ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impressão
Preço base do lote: 890.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125100
Lote n.º 18
Designação do lote: Marca OLIVETTI ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 4700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125120
Lote n.º 19
Designação do lote: Marca REX-ROTARY ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 2520.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125100
Lote n.º 20
Designação do lote: Marca RICOH ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 1700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125100
Lote n.º 21
Designação do lote: Marca RICOH ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Outros consumíveis de impressão
Preço base do lote: 480.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125100
Lote n.º 22
Designação do lote: Marca TOSHIBA ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 80.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125120
Lote n.º 23
Designação do lote: Marca TRIUMPH-ADLER ou compatível
Descrição sucinta do objeto do lote: Toner
Preço base do lote: 280.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125100
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1. Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º.
7.2. O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Administração Geral
Endereço desse serviço: Av. EUA 75 - 7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Endereço: Av. EUA 75 - 7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/10/06
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
12.1 Objeto: Aquisição de consumíveis de impressão e outros consumíveis
12.2 A decisão de contratar e de autorizar a realização da despesa do presente procedimento, Concurso Público Urgente, no Art. 155 do
Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-lei 18/2008 de 29 de Janeiro, é da competência do Conselho Diretivo nos termos da alínea b) do nº 1 do Art. 17 do DL 197/99, de 08/06 conjugado com o art. 73º do CCP, de acordo com o nº 3 do Art. 38 da
Lei 3/2004, de 15/01 republicada pelo DL 105/2007, de 03/04.
12.3 Serão admitidas todas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações previstas no Art. 55 do CCP.
12.4 Documentos que integram a proposta:
A proposta deve incluir os elementos documentais enunciados em seguida, de apresentação obrigatória:
12.4.1 Declaração do concorrente da aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos/Programa de Concurso em conformidade com o
Artigo 3. do Decreto-Lei 149/2012 de 12 de Julho, que altera a alínea a) do Nº 1 do Artigo 57. do CCP devidamente assinada pelo concorrente ou por Representante legalmente autorizado;
12.4.2 Documento onde indique o preço unitário em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA;
12.4.3 Documento onde indique o preço por lote em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA;
12.4.4 Documento onde indique o preço global em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA;
12.4.5 Em caso de divergência nos preços indicados em algarismos e por extenso, estes prevalecem, para todos os efeitos, sobre aqueles;
12.4.6 Documento onde conste as condições de pagamento;
12.4.7 Documento onde indique o prazo de entrega;
12.4.8 Documento que indique a marca do consumível e a marca dos equipamentos para o qual se destina, bem como a respetiva ficha técnica;
12.4.9 Os concorrentes têm de apresentar juntamente com a proposta: i) Declaração na qual garantam que todos os consumíveis de impressão que se propõem fornecer não comprometem a garantia e o funcionamento normal do equipamento a que se destinam, assumindo qualquer consequência que daí advenha, e, que os mesmos garantem um desempenho equivalente ao do original; ii) Certidão ou certidões do registo da propriedade da marca em Portugal referente ao produto proposto emitida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial ou entidade equivalente de âmbito internacional; iii) Documento comprovativo de autorização pelo titular do registo da marca para a representação/comercialização em Portugal do produto proposto, no caso de não serem os titulares do registo da marca.
12.4.10 Certidão do registo comercial.
Os documentos que constituem a proposta são obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa.
12.5 Não é admitida a apresentação de propostas com variantes.
12.6 Não é obrigatória apresentação de proposta a todos os lotes.
12.7 As propostas devem ser entregues através da plataforma www.compraspublicas.com
12.8 A adjudicação será efetuada, lote a lote, segundo o critério do mais baixo preço [Preço = 100%].
12.9 Toda e qualquer comunicação só poderá ser efetuada através da plataforma eletrónica www.compraspublicas.com
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível em www.compraspublicas.com
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP
408134233
408134233
