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Exoneração de dirigente da Divisão de Infraestruturas Hidráulicas
Nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, exonero, por conveniência de serviço, o Licenciado Alberto Luís Fragoso Freitas, do cargo de Chefe da Divisão de Infraestruturas Hidráulicas.
O presente despacho produz efeitos a 20 de maio de 2019.
20 de maio de 2019. - O Diretor-Geral, Gonçalo de Freitas Leal.
312330276
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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