Declaração de Retificação n.º 497/2019

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 3722/2019, de 22 de março, no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2019, procede-se à seguinte retificação:

1 - Na alínea a) do n.º 4, onde se lê:

«4 - O GTR-PEB é composto pelos seguintes elementos:

a) Raquel Ramos, Médica do INEM, que coordena;»

deve ler-se:

«4 - O GTR-PEB é composto pelos seguintes elementos:

a) Teresa Pinto, Médica do INEM, que coordena;»

2 - No n.º 8 onde se lê:

«8 - O relatório referido no n.º 2 deve ser concluído até 30 de abril de 2019.»

deve ler-se:

«8 - O relatório referido no n.º 2 deve ser concluído até 30 de junho de 2019.»

17 de maio de 2019. - A Secretária de Estado da Saúde, Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo.

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