Despacho (extrato) n.º 5330/2019
Por despachos do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal proferidos nas datas abaixo indicadas:
De 11 de fevereiro de 2019:
Raquel Ferreira Pereira - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, alterado pela Lei 65/2017 de 9 de agosto, como professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, com início a 11/01/2019, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior.
De 26 de fevereiro de 2019:
Paulo Manuel Monteiro Alexandre - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor adjunto, em regime de exclusividade, precedido de concurso documental, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 028,14, correspondente ao escalão 1, Índice 185, com efeitos a partir de 01/03/2019, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior.
De 18 de março de 2019:
Mário André da Cunha Espada - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor adjunto, em regime de exclusividade, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 028,14, correspondente ao escalão 1, Índice 185, com efeitos a partir de 18/03/2019, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior.
De 21 de fevereiro de 2019:
Orlando César Antunes Gonçalves - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor adjunto, em regime de exclusividade, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 028,14, correspondente ao escalão 1, Índice 185, com efeitos a partir de 21/03/2019, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior.
De 15 de abril de 2019:
Célia de Jesus Fialho Quintas - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental até 19/09/2021, como professora adjunta, em regime de exclusividade, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 028,14, correspondente ao escalão 1, Índice 185, com efeitos a partir de 01/05/2019, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior.
De 29 de abril de 2019:
Sónia Raquel Batista Fernandes - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora adjunta, em regime de exclusividade, precedido de concurso documental, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 028,14, correspondente ao escalão 1, Índice 185, com efeitos a partir de 01/05/2019, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior.
16 de maio de 2019. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.
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