dre.tretas.org
Aviso (extrato) n.º 9518/2019
Nos termos dos artigos 44.º e 69.º do CPA, conjugado com o n.º 7 do artigo 20.º do Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho, delego na Subdiretora deste Agrupamento de Escolas, Dr.ª Teresa Maria Fernandes Gomes, a responsabilidade de coordenar todo o processo relativo às Provas Finais do Ensino Básico, dos Exames Nacionais do Ensino Secundário e Provas de Equivalência à Frequência.
17 de maio de 2019. - A Diretora, Isabel Maria Fernandes da Silva.
312310374
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3724155/aviso-extrato-9518-2019-de-30-de-maio
