dre.tretas.org
Declaração de Retificação n.º 491/2019
Para os devidos efeitos, declara-se que o Aviso 5370/2019, de 28 de março de 2019, nos termos da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
Onde se lê «Dina Alexandra Bartolomeu Carvalho» deve ler-se «Dina Alexandra Bartolomeu Machado».
24 de abril de 2019. - O Diretor, Domingos Augusto Ramos Mendes.
312252605
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2009-01-22 -
Portaria
83-A/2009 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).
2011-04-06 -
Portaria
145-A/2011 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3724150/declaracao-de-retificacao-491-2019-de-30-de-maio
