Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho datado de 29 de abril de dois mil e dezanove, e nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 4, da Lei 35/2014 de 20 de junho, que o trabalhador Carlos Manuel Loureiro Pinto, com a categoria e carreira de assistente operacional, posicionado na posição 2 da carreira e no nível 2 da tabela remuneratória por sua iniciativa e mediante aviso prévio fez cessar o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município de Almeida, com eficácia a partir de 11 de maio do corrente ano.
12 de maio de 2019. - O Presidente da Câmara, Eng. António José Monteiro Machado.
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