Exonero, a seu pedido, a licenciada Aida Maria Antunes Martins Gonçalves, técnica superior da Divisão de Documentação e Informação Jurídica, das funções de Encarregada da Proteção de Dados do Supremo Tribunal Administrativo para que havia sido designada pelo Despacho 12/2018, de 24 de maio de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2018.
Na presente ocasião, quero reconhecer publicamente a competência profissional, dedicação, zelo e sentido de prossecução do interesse público revelados pela licenciada Aida Maria Antunes Martins Gonçalves no exercício das funções que lhe foram cometidas.
O presente despacho produz efeitos imediatos.
14 de maio de 2019. - O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Vítor Manuel Gonçalves Gomes.
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