Declaração de Retificação 474/2019, de 27 de Maio
Retificação ao Aviso n.º 8153/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2019
Declaração de Retificação n.º 474/2019
O Aviso 8153/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2019, foi publicado com inexatidão.
Assim:
No ponto 10.2, onde se lê «10.1» deve ler-se «9.1»;
No ponto 10.3, onde se lê «11.1.3» deve ler-se «10.1.3;
No ponto 10.4, onde se lê «11.1.2» deve ler-se «10.1.2;
No ponto 11.2, onde se lê «12» deve ler-se «11;
No ponto 11.3, onde se lê «12» deve ler-se «11»
10 de maio de 2019. - O Presidente da Câmara, Carlos Pinto de Sá.
312295909
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3720294.dre.pdf .
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