MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide
NIPC: 501069313
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ana Cristina Dias Branquinho
Endereço: Largo João José Le Cocq, n.º 15
Código postal: 7320 148
Localidade: Castelo de Vide
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Castelo de Vide
Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Castelo de Vide
Telefone: 245900040
Fax: 245900047
Endereço da Entidade: http://www.scmcv.pt/
Endereço Eletrónico: stacasacastelodevide@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se com esta 1ª fase de remodelação, o aproveitamento do piso térreo do edifício agora devoluto, onde se situava uma topografia em conjunto com o anterior espaço de garagem, este agora transformado no que será o futuro átrio principal de entrada do edifico, e onde está inserido o elevador, para a implantação da zona de convívio e refeições. A consequente remodelação abrange uma área total de 618 m2 de intervenção, distribuída pelos três pisos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 396424.21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215212
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Castelo de Vide
Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Castelo de Vide
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará emitido pelo IMPIC.I.P.
Descrição:
O Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC,I.P,) deve conter a 1ª e 4ª subcategoria da 1ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide
Endereço desse serviço: Largo João José Le Cocq, n.º 15
Código postal: 7320 148
Localidade: Castelo de Vide
Telefone: 245900040
Fax: 245900047
Endereço Eletrónico: stacasacastelodevide@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço Mais Baixo
Ponderação: 70 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide
Endereço: Largo João José Le Cocq, n.º 15
Código postal: 7320 148
Localidade: Castelo de Vide
Telefone: 245900040
Fax: 245900047
Endereço Eletrónico: stacasacastelodevide@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/05/24
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Filomeno Batista Candeias
Cargo: Provedor
412329889