MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
NIPC: 600000354
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Endereço: Rua da República, 133
Código postal: 5370 347
Localidade: Mirandela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
Telefone: 278260900
Fax: 278260976
Endereço da Entidade: www.drapnorte.gov.pt
Endereço Eletrónico: geral@drapnorte.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação de Serviços de Comunicações de Voz e Dados em Local Fixo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Rede de Comunicações Fixas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 70000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 64227000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP N.º 01-DRAPN/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Bragança
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Bragança
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Lagoa - Macedo de Cavaleiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Freguesia de Pegarinhos
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: União das Freguesias da Madalena e Samaiões
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Carvalhais - Mirandela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Melgaço
Freguesia: União das Freguesias de Vila e Roussas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Bragança
Concelho: Mogadouro
Freguesia: União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Freguesia de Moimenta da Beira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Vila Real
Concelho: Murça
Freguesia: Freguesia de Murça - Murça
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: União das Freguesias de Monção e Troviscoso
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Bragança
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Freguesia de Ervedosa do Douro
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Alfarela de Jales
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Freguesia de Braga (São Vítor)
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Merelim (São Pedro) e Frossos
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: União das Freguesias de Arouca e Burgo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Freguesia de Barcelinhos
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Braga
Concelho: Cabeceiras de Basto
Freguesia: União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Freguesia de Cinfães
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Penafiel
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Arca e Ponte de Lima
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: Freguesia de Sendim - Felgueiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: União das Freguesias de Fornelo e Vairão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Endereço desse serviço: Rua da República, 133
Código postal: 5370 347
Localidade: Mirandela
Telefone: 278260900
Fax: 278260976
Endereço Eletrónico: geral@drapnorte.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do Preço enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Mar
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1149 010
Localidade: Lisboa
Telefone: 213234600
Fax: 213234607
Endereço Eletrónico: direccao@gpp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/05/24
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carla Maria Gonçalves Alves Pereira
Cargo: Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte
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