Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com este Município com os seguintes trabalhadores, na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após negociação da posição remuneratória:
Por Tempo Indeterminado:
Assistente Operacional - Posição 1 e Nível 1 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 2 de janeiro de 2019:
Andreia Filipa de Almeida Rodrigues
Efeitos a 3 de janeiro de 2019:
Daniela Alexandra Augusto Correia;
Joana Rita Cabral Pimenta Oliveira;
João Paulo Teixeira dos Santos;
José Miguel da Cunha Rodrigues;
Paulo Jorge Pinhão Simões.
A Termo Resolutivo Certo, pelo período de 12 meses
Efeitos a 7 de janeiro de 2019:
Alberto Luís Costa dos Santos;
Ana Clara dos Santos Mota Ribeiro;
Daniela Filipa Faria Alves;
Elizabete de Sousa Barbosa Pereira;
Iolanda Marília Rodrigues Brites;
Irina Alexandra dos Santos Pedro;
Isabel Cristina Viegas Santos Matos;
Joana Rocha Saraiva;
Mafalda Sofia Valle-Flôr Almeida Baptista;
Marta Sofia Viana da Silva;
Susana Patrícia Leal Chaves.
Efeitos a 20 de março de 2019:
Elisabete Rute Ferreira de Sousa Mendes;
Maria de Lurdes das Neves Laginha;
Para os devidos efeitos se torna público que, foi homologada por despacho do signatário, datado de 20 de fevereiro de 2019, a conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Ana Ruth Mota dos Reis Alves, Ana Maria Pinto Matias dos Santos, Avelina Popyeinawa, Benilde Conceição Branco Fialho, Biatriz Jenny Neves Lopes, Bruno Manuel Bastos Gomes, Cristina Maria Sanches Pinto Anselmo, Edite da Conceição Mendes, Eliana da Conceição Silva Soares Tavares, Elisabete Aleluia Lopes, Filomena Carina Ferreira Cruz Carneiro, João Augusto Lopes Gomes, Lúcia Maria de Matos Luís Rosa, Luís Manuel Esteves Amaral, Mafalda Dias Casquilho Monteiro, Maria Idalina Marques Amaro dos Santos, Micaela Josefa Valente Cardoso, Rodolfo David Ferreira Cruz, Samanta Rute Caires Ferreira, Sara Raquel dos Santos Ferreira, Tatiana Matos Ribeiro, Vânia Alexandra Ribeiro Mendes Maio, Zélia Maria de Freitas Areias Alves, para carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 112, de 9 de junho de 2017;
Foi homologada por despacho do signatário, datado de 21 de março de 2019, a conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Adriana Cardoso Galzerani, Conceição Pedro Fernando Filipa Maria da Silva Duarte, Idalina dos Santos Ribeiro Pereira, Lúcia de Fátima Nunes Carrilho, Marina Alexandra dos Santos Ferreira Martinho, Maria Manuela Fernandes Alves Palhinha, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 112, de 9 de junho de 2017;
Foi homologada por despacho do signatário, datado de 21 de março de 2019, a conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores, Ana Carolina Gil Veríssimo Pereira, Ana Lúcia Gonçalves Marques, Bruno Manuel Bastos Gomes, Carina Isabel Dias Claro Martins, Carla Maria Soares Gaspar, Catarina Pinto da Costa, Cátia da Conceição Martins Brazão Caneiras Brinquete, Célia Cristina Moreira Rodrigues dos Santos Palos, Cláudia Regina Pereira Roque da Silva Patacas, Cláudia Sofia Rodrigues Santos Silva, Cristina Maria da Cunha de Oliveira Ferreira, Cristina Maria Bairrada Alves Fernandes, Deolinda Maria Brito Magro Afonso Baptista, Edite Maria Lopes Azevedo Leal, Fátima Maria dos Santos Oliveira Silva, Hugo Alexandre da Silva Lopes, Isabel Maria Vitorino Nunes Silva, Joana Filipa Carrondo Oliveira Horta, Joana Raquel Teixeira Martins, Joana Sofia Guerreiro Caetano, José Maria Pinto Morgado, Lucília Maria Pacheco Diogo Alves, Mafalda Dias Casquilho Monteiro, Maria João Ferreira Franco, Maria José Harrington Pires, Márcia Andreia Arvelos Caneca Monteiro da Silva, Maria João dos Santos Águia Torres, Raquel dos Santos Antunes, Rita Alexandra Marques Pereira Ferreira, Rute Marina Nunes Lourenço Caixeiro, Sara Maria Fernandes Abreu, Sofia Alexandra Prudêncio dos Santos Mateus, Sónia Cristina Dias Castro, Soraia Maria da Silva Pereira, Susana Sílvia Antão Marques, Tânia Raquel Santos Pereira, Tatiana Sales Mendes, Telmo Rafael Simões Ferreira, Vanda Maria Honório Pereira David Oliveira, Vanessa Alexandra da Silva Vieira, Virgínia Godinho Mira Ramos, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 112, de 9 de junho de 2017;
Foi homologada por despacho do signatário, datado de 21 de março de 2019, a conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras, Carla Isabel da Fonseca Rodrigues Gomes, Catarina Beja Simões Almeida, Inês Santiago dos Santos Silva, para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Nadador Salvador, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 120, de 24 de junho de 2016;
Consolidação da mobilidade na categoria
Por despacho do signatário, foram autorizadas as consolidações da mobilidade na categoria nesta Câmara Municipal, dos seguintes trabalhadores:
Anabela Cobelas Germano, técnica superior do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas, com efeitos a 1 de janeiro de 2019;
Sandra Maria dos Santos Pereira, assistente operacional do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Mafra, com efeitos a 1 de janeiro de 2019;
Carlos Manuel Borges Brás, assistente técnico do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas, com efeitos a 1 de janeiro de 2019;
Filipa de Mendonça Fernandes, técnica superior do Mapa de Pessoal do Instituto Doutor Ricardo Jorge, com efeitos a 5 de fevereiro de 2019;
Fernando Manuel Moreira Lopes, assistente operacional do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Loures, com efeitos a 28 de fevereiro de 2019;
Zita Prazeres Almeida da Silva Neves, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de St.º Antão e São Julião do Tojal, com efeitos a 1 de março de 2019;
Mónica Sofia Almeida Santos, assistente técnica do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de St.º António dos Cavaleiros e Frielas, com efeitos a 20 de março de 2019.
Consolidação de mobilidade intercarreiras
Por despacho do signatário, foi autorizada a consolidação da mobilidade, da assistente técnica do mapa de pessoal da Junta de Freguesia Pontinha e Famões, na modalidade intercarreiras, na categoria de técnica superior, nesta Câmara Municipal, da seguinte trabalhadora:
Efeitos a 1/1/2019;
Técnica Superior - posição 2, nível 15 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 1.201,48 (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos):
Catarina Ferreira Teixeira Matos da Silveira;
Foram cumpridas as formalidades legalmente exigidas.
Extinção do vínculo de emprego público
Cessaram, o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado), os seguintes trabalhadores:
Por motivo de falecimento:
Efeitos a 12 de fevereiro de 2019:
Maria Manuel da Costa Martiniano Tavares Dias
Assistente Técnica - posição 02 e nível 7, da tabela remuneratória.
Por motivo de aposentação:
Efeitos a 1 de março de 2019:
Maria Elisabete Reis Marques Machado,
Assistente Operacional - posição entre 02 e 03 e nível entre 2 e 3, da tabela remuneratória única.
Por motivo de reforma:
Efeitos a 10 de março de 2019:
Miguel José de Carvalho
Assistente Operacional - posição 01 e nível 1, da tabela remuneratória única.
12 de abril de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.
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