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Para cumprimento do estatuído na alínea b) do n.º 1 artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro de e 31 de dezembro 2018.
(ver documento original)
9 de maio de 2019. - O Diretor, Manuel Carlos Esteves da Fonseca.
312284009
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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