MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
NIPC: 503148709
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras e Logística da ARS Algarve, I.P.
Endereço: EN 125, Sitio das Figuras, Lote 1, 2.º Andar
Código postal: 8005 145
Localidade: Faro
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Telefone: 289889900
Fax: 289807405
Endereço da Entidade: http://www.arsalgarve.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: arsalgarve@arsalgarve.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 199/2019 - Empreitada de Adaptação Funcional para Gabinetes de Medicina Dentária/Saúde Oral da ARS Algarve, I.P.
Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 199/2019 - Empreitada de Adaptação Funcional para Gabinetes de Medicina Dentária/Saúde Oral da ARS Algarve, I.P.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 135000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45215100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 199/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção de Empreiteiro de Obras Públ.
Descrição:
Só são admitidos ao procedimento, os titulares de Alvará de Construção de Empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Compras e Logística da ARS Algarve, I.P.
Endereço desse serviço: EN 125, Sitio das Figuras, Lote 1, 2.º Andar
Código postal: 8005 145
Localidade: Faro
Telefone: 289889900
Fax: 289807405
Endereço Eletrónico: arsalgarve@arsalgarve.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
99 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Cumprimento dos requisitos mínimos obrigatórios do Caderno de Encargos
Ponderação: 100 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da ARS Algarve, I.P.
Endereço: EN 125, Sítio das Figuras, Lote 1, 2.º Andar
Código postal: 8005 145
Localidade: Faro
Telefone: 289889900
Fax: 289807405
Endereço Eletrónico: arsalgarve@arsalgarve.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/05/21
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Teresa Caliço Santos
Cargo: Coordenadora da Unidade de Compras e Logística
412305766