MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da Republica n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP-AC-2019-08 - Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial Da União Europeia para prestação de serviços de diagnóstico histológico, pesquisa de HPV, recolha e transporte de produto biológico, no âmbito do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de diagnóstico histológico, pesquisa de HPV, recolha e transporte de produto biológico, no âmbito do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 74200.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 503148768
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 503148709
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 503135593
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 503148776
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 503122165
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Percentagem: 1
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
7 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Endereço desse serviço: Avenida da República Nº 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Alínea b) do n.º 1 do Art.º 74º CCP
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS, EPE
Endereço: Avenida da República Nº 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/05/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Andreia Túlia Oliveira
Cargo: Coord. da Direção de Compras de Bens e Serviços de Saúde
412308503