Cessação de relação jurídica de emprego público, por aposentação
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, dos trabalhadores desta Câmara Municipal a seguir indicados:
José Loureiro Nisa, Assistente Operacional, posicionado na posição e nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única da Função Pública, desligado do serviço a partir de 3 de abril de 2018;
Rosa Maria da Costa Ferreira, posicionada na posição e nível remuneratório 4 da tabela remuneratória única da Função Pública, desligado do serviço a partir de 30 de maio de 2018;
José Oliveira Cardoso Pina, posicionado na posição e nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única da Função Pública, desligado do serviço a partir de 22 de fevereiro de 2019;
Arsénio Ferreira, posicionado na posição e nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única da Função Pública, desligado do serviço a partir de 25 de fevereiro de 2019.
9 de abril de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. José Borges da Silva.
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