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Anúncio de Procedimento 4796/2019, de 13 de Maio

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Sumário

Rede de drenagem de águas residuais domésticas dos lugares de Boavista (parte), Fonte do Oleiro, Machados (parte), Vale da Raposeira (parte), Leão (parte), Longra (parte), Quintas do Sirol (parte) e alargamento de pontão em Fonte do Oleiro

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

NIPC: 680017550

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação e Armazens

Endereço: Rua da Cooperativa nº 65 C - São Romão

Código postal: 2410 256

Localidade: Leiria

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

Telefone: 244817300

Fax: 244817301

Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Rede de drenagem de águas residuais domésticas dos lugares de Boavista (parte), Fonte do Oleiro, Machados (parte), Vale da Raposeira (parte), Leão (parte), Longra (parte), Quintas do Sirol (parte) e alargamento de pontão em Fonte do Oleiro

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de coletores de águas residuais domésticas incluindo a execução de levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas municipais, a abertura e fecho de valas e a construção de 4.799 ml de coletores em PVC rígido de parede lisa da classe PN6, com diâmetro de 200 mm (113ml FFD K7, DN200 mm). Inclui a construção de 181 câmaras de visita completas em anéis de betão pré-fabricado, com diâmetro interior de 1,00 m e de 1,25 m. Inclui ainda a construção de 115 ramais domiciliários completos, em tubagem de PVC rígido de parede lisa, da classe PN6, com diâmetro de 160 mm.

Construção de coletores de águas residuais domésticas em desvio de emissário, incluindo a execução de levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas municipais, a abertura e fecho de valas numa extensão total de troços em PEAD SDR 21, DN200 mm;

Construção de condutas da rede de abastecimento/adução de água em desvios de condutas existentes, incluindo o levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas municipais, a abertura e fecho de valas, a construção de 48 ml (24 ml DN 250 e 24 ml DN 80) de tubagens, mediante o fornecimento e assentamento de tubagem em FFD do tipo "K9 Pam" ou equivalente, incluindo juntas automáticas travadas do tipo Standard Vi e a construção de ramais de ventosas e de ramais de descarga;

Alargamento de Pontão em Fonte do Oleiro, incluindo requalificação de rede viária, construção de muros e rede de drenagem de águas pluviais.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 450000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: SAS449

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria

Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa nº 65 C - São Romão

Código postal: 2410 256

Localidade: Leiria

Telefone: 244817300

Fax: 244817301

Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 15 : 00 do 19 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: 0

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria

Endereço: Rua da Cooperativa nº 65 C - São Romão

Código postal: 2410 256

Localidade: Leiria

Telefone: 244817300

Fax: 244817301

Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/05/10

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Leandro Miguel Gomes de Sousa

Cargo: Diretor Delegado em regime de substituição

412263995

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3706224.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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