Declaração de Retificação n.º 415/2019
Manoel Batista Calçada Pombal, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, faz saber que por terem sido detetadas inexatidões no aviso de abertura referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, pelo Aviso 3275/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2019, informa-se que no n.º 11.3 do aviso referido, onde se lê «requisitos legais especialmente previstos para a titularidade da categoria» deve ler-se «requisitos preferenciais especialmente previstos para a titularidade da categoria».
O prazo para apresentação de candidatura será contado nos 10 dias úteis seguintes ao da publicação da presente retificação no Diário da República.
15 de abril de 2019. - O Presidente da Câmara, Manoel Batista Calçada Pombal.
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