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Despacho 4691/2019, de 9 de Maio

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Sumário

Denúncia do Contrato do Assistente Operacional, Emanuel António Botelho Martins, posicionado no Índice/Nível 4, com efeitos a 19 de maio de 2019

Texto do documento

Despacho 4691/2019

Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, do Assistente Operacional, Emanuel António Botelho Martins, posicionado no Índice/Nível 4, com efeitos a 19 de maio de 2019.

9 de abril de 2019. - O Diretor, Álvaro Pereira.

312250645

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3703181.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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