MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração Escolar
NIPC: 600084817
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Victor Manuel Bastos Baptista
Endereço: Av. 24 de Julho, nº 142
Código postal: 1399 024
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
Telefone: 213938600
Fax: 213943491
Endereço da Entidade: http://www.dgae.mec.pt/_main/
Endereço Eletrónico: LISTA_SP@dgae.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Locação de equipamento e material informático
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato visa a aquisição, na modalidade de locação, de equipamento e material informático, em conformidade com o Anexo ao Caderno de Encargos
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 001/DGAE/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
7 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração do anexo ii ao presente Código, do qual faz parte integrante; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Património
Endereço desse serviço: Direção-Geral da Administração Escolar Av. 24 de Julho, nº 142
Código postal: 1399 024
Localidade: Lisboa
Telefone: 213938600
Fax: 213943491
Endereço Eletrónico: LISTA_SP@dgae.mec.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 59 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção-Geral da Administração Escolar
Endereço: Av. 24 de Julho, nº 142
Código postal: 1399 024
Localidade: Lisboa
Telefone: 213938600
Fax: 213943491
Endereço Eletrónico: LISTA_SP@dgae.mec.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/05/06 17:34:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
O Programa do Concurso encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).
14 - CADERNO DE ENCARGOS
O Caderno de Encargos encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Victor Manuel Bastos Baptista
Cargo: Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento
412274338