MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Produtos Químicos para as aeronaves da Força Aérea Portuguesa para o ano de 2019
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Produtos Químicos para as aeronaves da Força Aérea Portuguesa para o ano de 2019
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 41871.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
3 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
- Declaração do anexo II ao CCP
- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço desse serviço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 214723653
Fax: 214723775
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe de Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, N.º 1
Edifício B, Piso 2
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/04/30 15:40:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
O Programa do Concurso encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).
14 - CADERNO DE ENCARGOS
O Caderno de Encargos encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: TCOR/JUR Nuno Alberto Costa
Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
412263135