Artigo único
1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 04 de abril de 2019, ingressar na categoria de Oficiais, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, com o posto de Alferes, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, em conjugação com o disposto no artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria 379/2015, de 22 de outubro, os militares a seguir indicados:
Quadro Especial de Técnicos de Saúde
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Fica posicionada na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Alferes Técnico de Saúde 00433903, Carlos Tiago Candelaria Vasconcelos e à direita do Alferes Técnico de Saúde 19505206, Pedro Miguel Castanheira Longuinho, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria 379/2015, de 22 de outubro.
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Fica posicionada na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda da Alferes Técnica de Saúde 19355006, Vera Carina dos Santos Dias Seborro Machado e à direita do Alferes Técnico de Saúde 14597504, Paulo Alexandre de Almeida Marques, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria 379/2015, de 22 de outubro.
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Fica posicionada na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Alferes Técnico de Saúde 14597504, Paulo Alexandre de Almeida Marques e à direita do Alferes Técnico de Saúde 08648809, João Manuel Peixoto Coelho, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria 379/2015, de 22 de outubro.
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Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda da Alferes Técnica de Saúde 10975203, Ângela Maria Martins de Abreu e à direita do Alferes Técnico de Saúde 06527103, Vasco André Carneiro Pereira, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria 379/2015, de 22 de outubro.
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Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Alferes Técnico de Saúde 06527103, Vasco André Carneiro Pereira e à direita da Alferes Técnica de Saúde 18253109, Joana Marisa Frazão Fernandes, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria 379/2015, de 22 de outubro.
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Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda da Alferes Técnica de Saúde 04262906, Susana Lia Amaro Marchante e à direita da Alferes Técnica de Saúde 01690809, Linda Rodrigues Martins da Silva, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria 379/2015, de 22 de outubro.
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Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda da Alferes Técnica de Saúde 01690809, Linda Rodrigues Martins da Silva e à direita do Alferes Técnico de Saúde 00330101, Luís Filipe Nogueira da Silva, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria 379/2015, de 22 de outubro.
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Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Alferes Técnico de Saúde 00330101, Luís Filipe Nogueira da Silva e à direita do Alferes Técnico de Saúde 12971805, Paulo Ricardo Pereira Sala de Carvalho, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria 379/2015, de 22 de outubro.
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Fica posicionada na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Alferes Técnico de Saúde 10833104, Jorge Alberto Cadavez Pacheco Capucho Ferreira e à direita da Alferes Técnica de Saúde 06058503, Liliana Filipa Batista Parracho Fernandes, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do regulamento, que constitui o anexo à Portaria 379/2015, de 22 de outubro.
2 - Contam a antiguidade no posto de Alferes desde 01 de outubro de 2018, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º, conjugado com o n.º 4 do artigo 15.º, ambos do regulamento, que constitui o anexo à Portaria 379/2015, de 22 de outubro.
3 - Mantêm a atual posição remuneratória até atingirem uma posição remuneratória igual ou superior na categoria de Oficiais, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio.
5 de abril de 2019. - O Diretor, Rui Manuel Rodrigues Lopes, MGEN.
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