MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Casa de São Vicente
NIPC: 500849617
Endereço: Azinhaga das Veigas, 1
Código postal: 1950 195
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: csvicente@msn.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de alterações e ampliação no piso 3 nas instalações da Instituição Particular de Solidariedade Social Casa de São Vicente.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Alteração e ampliação no piso 3 (LAR) nas instalações da Instituição Particular de Solidariedade Social Casa de São Vicente.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência:Por meses
Por 12 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Declaração conforme Anexo II ao presente procedimento;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas na alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55º do CCP;
Cópia do alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados públicos e da Construção, I.P;
1ª Subcategoria da 1ª categoria, no valor global da obra;
2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8º subcategorias da 1ª categoria, no valor dos trabalhos correspondentes;
1ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria, no valor dos trabalhos correspondentes;
11ª subcategoria da 2ª categoria, no valor dos trabalhos correspondentes;
1ª subcategoria da 4ª categoria, no valor dos trabalhos correspondentes.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: A CASA DE SÃO VICENTE
Endereço desse serviço: Azinhaga das Veigas, 1
Código postal: 1950 195
Localidade: Lisboa
Telefone: 218681814
Endereço Eletrónico: csvicente@msn.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Casa de S. Vicente IPSS
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Casa de S. Vicente IPSS
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CASA DE SÃO VICENTE
Endereço: Azinhaga das Veigas, 1
Código postal: 1950 195
Localidade: Lisboa
Telefone: 218681814
Endereço Eletrónico: csvicente@msn.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/04/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Francisco Bagatelas Ferreira
Cargo: Secretário da direção
412247357