MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
NIPC: 501306870
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão dos Edifícios Municipais
Endereço: Praça 25 de abril
Código postal: 4780 373
Localidade: Santo Tirso
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Todas
Telefone: 252830400
Fax: 252869267
Endereço Eletrónico: santotirso@cm-stirso.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo quadro para a execução de trabalhos de conservação/manutenção em equipamentos e infraestruturas do concelho
Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo quadro para a execução de trabalhos de conservação/manutenção em equipamentos e infraestruturas do concelho
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 1080000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: SGEM1/19
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência:Por anos
Por 4 anos
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
4 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Alvará de empreiteiro de obras públicas:
Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC de acordo com o estabelecido na Lei 41/2015, de 3 de junho, contendo as seguintes habilitações necessárias à execução da obra a realizar:
1ª Categoria:
1ª subcategoria da 1ª categoria;
4ª subcategoria da 1ª categoria;
5ª subcategoria da 1ª categoria;
6ª subcategoria da 1ª categoria;
7ª subcategoria da 1ª categoria;
8ª subcategoria da 1ª categoria;
2ª Categoria
8ª subcategoria da 2ª categoria;
4ª Categoria
1ª subcategoria da 4ª categoria;
7ª subcategoria da 4ª categoria;
8ª subcategoria da 4ª categoria;
5ª Categoria
1ª subcategoria da 5ª categoria;
2ª subcategoria da 5ª categoria;
5ª subcategoria da 5ª categoria;
11ª subcategoria da 5ª categoria;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Gestão dos Edifícios Municipais
Endereço desse serviço: Praça 25 de abril
Código postal: 4780 373
Localidade: Santo Tirso
Telefone: 252830400
Fax: 252859267
Endereço Eletrónico: santotirso@cm-stirso.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Santo Tirso
Endereço: Praça 25 de abril
Código postal: 4780 373
Localidade: Santo Tirso
Telefone: 252830400
Fax: 252859267
Endereço Eletrónico: santotirso@cm-stirso.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/04/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
412172707