MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
NIPC: 501460888
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Gestão do Sul
Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099 019
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Telefone: 217231500
Endereço da Entidade: www.portaldahabitacao.pt
Endereço Eletrónico: dgs@ihru.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública n.º 1/DGS/2019
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação e extração de cortiça
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Cortiça
Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266º-C do Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 3600.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 3600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03430000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: HP 01/DGS/2019
Referência do Portal dos Contratos Públicos: 6375592
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças do procedimento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no Portal da Habitação, em www.portaldahabitacao.pt, e na sede do IHRU, I.P., mais concretamente, na Direção de Gestão do Sul, sita na Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5, 4.º piso, 1099-019 em Lisboa, com o telefone 217231528, e correio eletrónico dgs@ihru.pt, no seguinte horário: das 9h30m às 12h30m e das 14h30m às 17h00m, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia do prazo fixado para apresentação das propostas. Desde que solicitado, em tempo útil, poderá ser disponibilizada aos interessados cópia das peças do procedimento.
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
De acordo com o ponto 4 do regulamento do procedimento.
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme previsto no ponto 9 do regulamento do procedimento.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Cumprir os requisitos elencados nas peças do procedimento.
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. - Direção de Gestão do Sul
Pessoa: Eng.º Paulo Alves dos Reis
Morada: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5 1099-019 Lisboa
Telefone: 217231528
Fax: 217260729
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: Ato público a realizar no dia 13 de maio de 2019, pelas 10h, na sede do IHRU, de acordo com as regras definidas nas peças do procedimento.
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/04/18
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Maria Martins Dias
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
412238999