MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
NIPC: 501073655
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630 219
Localidade: Marco de Canaveses
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratacao.empreitadas@cm-marco-canaveses.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Pavimentação a cubos - Obras de proximidade - 2019
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pavimentação a cubos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 349785.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Banho e Carvalhosa
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Constance
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Santo Isidoro e Livração
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Sobretâmega
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Tabuado
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Avessadas e Rosém
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras publicas
Descrição:
8.º Subcategoria da 2.º Categoria da classe correspondente ao valor global da proposta por lote.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de contratação e aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av. Futebol Clube do Marco, n.º 750
Código postal: 4630 276
Localidade: Marco de Canaveses
Endereço Eletrónico: contratacao.empreitadas@cm-marco-canaveses.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Marco de Canaveses
Endereço: contratacao.empreitadas@cm-marco-canaveses.pt
Código postal: 4630 219
Localidade: Marco de Canaveses
Endereço Eletrónico: contratacao.empreitadas@cm-marco-canaveses.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/04/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Drª Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
412202044