Declaração de Retificação 350/2019, de 15 de Abril
Declaração de retificação do n.º 14.7.2 do Aviso n.º 5347/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61
Declaração de Retificação n.º 350/2019
Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo na sua atual redação, retifica-se o seguinte ponto do Aviso 5347/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27.03.2019, respeitante à Ref.ª 20/19:
Do ponto 14.7.2 é para considerar sem efeito a parte respeitante à Legislação/Bibliografia específica no que concerne à Ref.ª 20/19.
5 de abril de 2019. - A Diretora Municipal de Recursos Humanos, Salomé Ferreira.
312209116
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3681250.dre.pdf .
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