MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes
NIPC: 510957544
Endereço: Rua Visconde da Bouça, apartado 238
Código postal: 5300 318
Localidade: Bragança
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Telefone: 273327680
Endereço da Entidade: www.cim-ttm.pt
Endereço Eletrónico: geral@cim-ttm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Monitorização do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar e seus Projetos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Monitorização do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar e seus Projetos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 144353.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 73000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PPA 05.CP.2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Bragança
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Bragança
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Miranda do Douro
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mogadouro
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Vila Flor
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Vimioso
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Vinhais
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
30 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes
Endereço desse serviço: Rua Visconde da Bouça, apartado 238
Código postal: 5300 318
Localidade: Bragança
Telefone: 273327680
Endereço Eletrónico: geral@cim-ttm.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: "Valia Técnica da Proposta" e "Equipa Técnica"
Ponderação: 70 %
Critério relativo ao custo
Nome: "Preço da Proposta"
Ponderação: 30 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes
Endereço: Rua Visconde da Bouça, apartado 238
Código postal: 5300 318
Localidade: Bragança
Telefone: 273327680
Endereço Eletrónico: geral@cim-ttm.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/04/11
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Hugo Mesquita Trigo
Cargo: Técnico Superior
412221752