Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos, em regime de substituição, em caso de vacatura do lugar.
Considerando que o atual cargo de Chefe de Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro, da Direção de Serviços da Língua, se encontra vago e que se torna necessário proceder à designação de Chefe de Divisão, em regime de substituição, no referido cargo, de forma a assegurar o normal funcionamento dos serviços.
Assim, e considerando que o Mestre Pedro Miguel de Oliveira Alves Carlos, cujo currículo académico e profissional se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo de aptidão e da experiência profissional necessárias para o desempenho do cargo em que é investida:
1 - Designo, ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o Mestre Pedro Miguel de Oliveira Alves Carlos, técnico superior do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro.
2 - O presente despacho produz efeitos a 27 de março de 2019.
27 de março de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Faro Ramos.
Nota Curricular
Pedro Miguel de Oliveira Alves Carlos nasceu a 23 de março de 1974.
É licenciado em Filosofia (2002) pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e mestre em Ensino da Filosofia no Ensino Secundário (2012) pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Concluiu em 2017 o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) pelo INA - Direção Geral de Qualificação.
Iniciou a sua carreira na Escola Secundária Marquês de Pombal (ESMP) em 2002, como assistente técnico. De 2006 a 2012 desempenhou as funções de profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) no Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária Marquês de Pombal, nos termos do n.º 2 do artigo 10.º da Portaria 370/2008, de 21 de maio. Foi formador da Direção Geral de Formação Vocacional (2006) e da Agência Nacional para a Qualificação (2007) nas ações de preparação das equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades no âmbito da implementação do processo RVCC de nível secundário para a área de Cidadania e Profissionalidade. No período compreendido entre 2008 e 2012 desempenhou também as funções de Coordenador Operacional do Centro Novas Oportunidades da ESMP, tendo sido responsável pela gestão pedagógica e operacional, a elaboração do Plano Estratégico de Intervenção, a formação da equipa técnico-pedagógica, a elaboração de instrumentos metodológicos no âmbito do processo RVCC e da Educação e Formação de Adultos, bem como por assegurar a representação institucional e o estabelecimento de parcerias com instituições relevantes no âmbito de atuação do Centro e com diversas entidades empregadoras.
Desde 2017 desempenha funções de Técnico Superior da Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, I. P.), acompanhando a área do ensino pré-escolar, básico e secundário no estrangeiro.
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