A Portaria 78/2019, de 14 de março, aprovou a nova estrutura nuclear da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA).
Pelo meu Despacho 5/2019, de 15 de março, foram criadas as unidades orgânicas flexíveis do INA e definidas as respetivas competências.
Considerando a vacatura dos referidos cargos de direção intermédia de 2.º grau e a necessidade de assegurar o normal funcionamento das unidades orgânicas da nova estrutura flexível, importa assim, prover os respetivos cargos dirigentes.
Assim,
1 - Nos termos do disposto no artigo 27.º do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, são designados, em regime de substituição:
a) Para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão da Formação, a licenciada, Cátia Filipa Moreira Viveiros, técnica superior da Direção-Geral das Atividades Económicas, do Ministério da Economia, cuja síntese curricular consta do Anexo I ao presente despacho, do qual faz parte integrante;
b) Para o cargo de Chefe de Divisão de Qualificação e Avaliação da Formação, a licenciada Zelinda Isabel Jorge Cardoso, técnica superior da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), do Ministério das Finanças, cuja síntese curricular consta do Anexo II ao presente despacho, do qual faz parte integrante;
c) Para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Previsional e de Competências, a licenciada Ruth Maria de Sousa Osório, técnica superior da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), do Ministério das Finanças, cuja síntese curricular consta do Anexo III ao presente despacho, do qual faz parte integrante, ficando a ora designada autorizada a optar pela remuneração base da categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação.
d) Para o cargo de Chefe de Divisão de Recrutamento e Gestão da Mobilidade, a licenciada Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes, inspetora da carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças, cuja síntese curricular consta do Anexo IV ao presente despacho, do qual faz parte integrante;
e) Para o cargo de Chefe de Divisão de Comunicação e Relações Públicas, Mestre Maria de Jesus Viegas Rodrigues, técnica superior da Câmara Municipal de Lisboa, cuja síntese curricular consta do Anexo V ao presente despacho, do qual faz parte integrante;
f) Para o cargo de Chefe de Divisão de Promoção do Conhecimento na Administração Pública, licenciada Alice Maria Gonçalves Cipriano Santos, técnica superior da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, do Ministério das Finanças, cuja síntese curricular consta do Anexo VI ao presente despacho, do qual faz parte integrante;
g) Para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Administrativa, Mestre João Marcos Rodrigues da Fonseca, técnico superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, cuja síntese curricular consta do Anexo VII ao presente despacho, do qual faz parte integrante;
h) Para o cargo de Chefe de Divisão dos Sistemas e Tecnologias de Informação, licenciado Alfredo José da Silva França Gomes, técnico superior da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, do Ministério das Finanças, cuja síntese curricular consta do Anexo VIII ao presente despacho, do qual faz parte integrante, ficando o ora designado autorizado a optar pela remuneração base da categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação.
2 - Os ora designados detêm os requisitos formais de provimento para os respetivos cargos, bem como possuem competência técnica e aptidão correspondentes ao perfil exigido, conforme os respetivos currículos evidenciam.
3 - O presente despacho produz efeitos, para os designados identificados nas alíneas a) a f) e alínea h) do ponto 1 supra, à data da entrada em vigor da Portaria 78/2019, de 14 de março, e para o designado identificado na alínea g) do mesmo ponto, a 18 de março de 2019.
25 de março de 2019. - A Diretora-Geral, Elisabete Reis de Carvalho.
ANEXO I
Síntese curricular de Cátia Filipa Moreira Viveiros
Nome: Cátia Filipa Moreira Viveiros
Ano de nascimento - 1982
Habilitações académicas: Pós-graduada em Direito da Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Pós-graduada em Concorrência e Regulação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Pós-graduada em Direito da União Europeia em Ação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Licenciada (pré-Bolonha) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Formação complementar relevante: Certificado - Sistemas de Gestão da Qualidade (ISO 9001:2008); Certificado - Sistemas de Gestão Ambiental (EN/ISO 14001:2004); Certificado - Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS 18001 e NP 4397) - Instituto Português da Qualidade (IPQ).
Experiência profissional: Desde 10 de dezembro de 2018, Chefe de Divisão de Gestão da Formação, nomeada em regime de substituição, na Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas. De novembro de 2015 a 9 de dezembro de 2018, técnica superior na Direção-Geral das Atividades Económicas (Direção de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração), tendo exercido funções de Chefe de Divisão em substituição (abril - agosto 2017); outubro 2013 - outubro 2015, técnica superior na Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência (Direção de Serviços de Contratação Pública - Unidade Ministerial de Compras); março 2013 - outubro 2013, técnica superior na Direção Regional de Estradas da Madeira - Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira (Direção de Serviços Jurídicos); dezembro 2008 - março 2013, Jurista na RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. (Gabinete Jurídico).
ANEXO II
Síntese curricular de Zelinda Isabel Jorge Cardoso
Nome: Zelinda Isabel Jorge Cardoso
Nascida a 10 de fevereiro de 1969.
Habilitações Literárias:
Licenciada em Sociologia do Trabalho do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (1995).
Pós-graduada na área das Ciências da Educação: especialização formação de adultos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação (2005).
Frequência do Mestrado em Sociologia das Organizações e do Trabalho do ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa (2010/2011).
Pós-graduada em Business-Intelligence, ISEGI da Universidade Nova de Lisboa (2014).
Atividade Profissional:
Técnica superior da Divisão de Avaliação do Sistema de Formação Profissional, na Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, com responsabilidades no âmbito da coordenação da gestão da formação (desde fevereiro de 2017 até ao presente).
Técnica superior do Departamento de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), do Ministério da Saúde, com funções de coordenação da área da formação regulada/formação profissional e aplicação da Diretiva das Qualificações 2005/36/CE, de 7 de setembro (junho de 2012 a janeiro de 2016).
Diretora da Unidade Operacional de Coordenação e Regulação da Formação Profissional da ACSS, com responsabilidades nos domínios da formação médica pós-graduada, formação profissional e regime de autorizações de exercício profissional ao abrigo da Diretiva das Qualificações 2005/36/CE, de 7 de setembro (junho de 2007 a maio de 2012).
Diretora de Serviços de Formação Profissional (DSFP) da Secretaria Geral do Ministério da Saúde. Integrou várias comissões técnicas especializadas criadas no setor da saúde no domínio da formação profissional, elaborou referenciais de formação e procedeu a abertura de procedimentos concursais para acesso a formação médica pós-graduada. Foi ainda responsável pela acreditação das entidades formadoras públicas com intervenção no setor da saúde. Acompanhou a implementação do projeto "Integração Profissional de Médicos Imigrantes", em articulação com a Fundação Calouste Gulbenkian (agosto de 2006 a maio de 2007).
Diretora de Serviços da unidade de projeto "Avaliação da Formação" do IQF.I. P. (Instituto para a Qualidade na Formação do Ministério do Trabalho e Segurança Social - MTSS), tendo concebido diversos recursos técnico-pedagógicos de apoio à intervenção no âmbito do ciclo da formação, e dinamizado várias jornadas técnicas no domínio da formação (janeiro de 2005 a julho de 2006).
Diretora de Serviços em acumulação de duas unidades de projeto - Projetos "Avaliação da Formação" e "Metodologias de Formação e Desenvolvimento Curricular" no IQF,I. P. - unidades responsáveis pela produção e desenvolvimento de metodologias no domínio da formação profissional (janeiro de 2003 a dezembro de 2004).
Diretora de Serviços, responsável da Unidade de Projeto "Avaliação da Formação", no Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR) (janeiro de 2001 a dezembro de 2002). Elaborou várias obras dedicadas ao domínio da avaliação da formação.
Subcoordenadora da Unidade de Projeto "Acreditação de Entidades Formadoras" da Comissão para a Inovação na Formação/INOFOR - Instituto para a Inovação na Formação, assumindo responsabilidades no enquadramento das equipas responsáveis pelo acompanhamento das entidades acreditadas (setembro de 1996 a dezembro de 2000)
Autora e coautora de várias obras no domínio da formação profissional.
Participação, na qualidade de oradora, em inúmeros eventos dedicados à formação profissional e áreas afins.
Formação profissional:
Frequentou diversas ações de formação profissional nas áreas relacionadas com a sua atividade, designadamente, ciclo de gestão de formação; qualidade da formação; Administração Pública, tecnologias e sistemas de informação e comunicação.
ANEXO III
Síntese curricular de Ruth Maria de Sousa Osório
Dados Pessoais
Nome: Ruth Maria de Sousa Osório
Data de nascimento: 9 de setembro de 1959
Experiência Profissional
Psicóloga com Carteira Profissional, licenciada pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade Clássica de Lisboa.
Técnica superior da Direção-Geral de Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, desde 2013, no presente afeta à Divisão de Avaliação da Formação.
Técnica superior desde 1986, do mapa de pessoal da então Direção-Geral da Administração Pública (DGAP), posterior Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
Atividade profissional nas seguintes áreas
Área de Recrutamento e Seleção
Análise de funções e definição de Perfis de Competências.
Definição, planeamento, conceção e aplicação de técnicas de avaliação integradas nos diferentes métodos de seleção, nomeadamente, Avaliação curricular, Provas de conhecimentos, Entrevista profissional de seleção, e Avaliação psicológica.
Estudo, preparação e adaptação de novas técnicas de avaliação, incluindo algumas de aplicação online.
Definição de conteúdos e metodologias, programação e formação dirigida aos profissionais com funções de aplicação de provas psicológicas e o respetivo acompanhamento no exercício da atividade, visando a otimização técnica e a correção comportamental dos desempenhos.
Participação em sessões de informação sobre o Recrutamento e Seleção na Administração Pública Portuguesa, destinada a profissionais e responsáveis por esta área, em Administrações Públicas estrangeiras.
Área da formação e desenvolvimento profissional
Participação na criação de referenciais de competências e de formação;
Formadora nas áreas de: Métodos de seleção no âmbito da Portaria 83-A/2009 de 22/01, e Entrevista de Avaliação de Competências;
Avaliação Psicológica;
Comportamento Organizacional;
Implementação do Projeto da Lei da Aprendizagem e seleção e aconselhamento escolar e profissional de candidatos à frequência da formação desenvolvida no âmbito deste projeto. Projetos específicos
Por Despacho da Diretora Geral do INA, de 27/06/2016, integra o Grupo de Trabalho de identificação de competências transversais para a Administração Pública;
Participou no projeto de definição de perfis transversais para a Administração Pública, 2014;
Integrou a equipa envolvida no projeto de desenvolvimento do Recrutamento Centralizado, particularmente no que se refere à seleção de pessoas, 2014;
Integra o júri do concurso para recrutamento e seleção de formandos para o CEAGP (14.ª e 15.ª Edição), 2013/2014;
Integrou a equipa de Recrutamento e Seleção de Voluntários para Moçambique, no âmbito do programa da Associação de Estudantes de Medicina da FML, "Medicina Mais Perto", 2012;
Coordenou e elaborou, em coautoria com a Equipa Técnica da Divisão de Psicologia, da investigação que deu origem à publicação, "Avaliação e Desenvolvimento de Competências na Administração Pública", DGAP/POEFDS, 2006;
Integrou a Equipa de Autoavaliação no âmbito da aplicação do modelo CAF, no Departamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), 2006/2007;
Participou na elaboração do processo de candidatura e redação do relatório de Candidatura da Divisão de Psicologia do Trabalho ao Prémio Qualidade em Serviços Públicos 1997, atribuído pelo Secretariado para a Modernização Administrativa, segundo critérios europeus para a Qualidade. (A Divisão de Psicologia do Trabalho foi um dos serviços galardoados com o referido Prémio);
Apresentação de Poster, na V Conferência Internacional de Avaliação Psicológica: Formas e Contextos", Braga, 1997, sobre o tema "Avaliação Psicológica e Seleção de Pessoal - Administração Pública Portuguesa"; Formação Profissional
Frequência de diversos cursos e estágios de formação, ministrados por entidades públicas e privadas, na área de Gestão de Recursos Humanos, nomeadamente Análise de Funções e Perfis de Competências, Gestão da Formação, Preparação Pedagógica de Formadores, Credenciação em Técnicas de Avaliação de Aptidões e de Comportamentos Profissionais, Entrevista de Avaliação Competências.
Formação de certificação na aplicação e interpretação de instrumentos de avaliação psicológica, ministrada pela SHL, Portugal.
Formação em Informática na ótica do utilizador e em Estatística.
ANEXO IV
Síntese curricular de Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes
1 - Dados Pessoais:
Nome: Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes.
Data de nascimento: 10 de novembro de 1969.
2 - Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciada em Direito, pela Universidade Lusíada, 1989/1994.
Pós-Graduada em Direito Público, na vertente de Estudos Jurídico-Administrativos, pela Universidade Lusíada, 1997/1998.
Concluída a Parte Curricular do Mestrado em Gestão e Politicas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, 2007/2008.
Curso de Alta Direção em Administração Pública - (CADAP), 2009/2010.
Curso de Auditores de Defesa Nacional 2013/2014, no Instituto da Defesa Nacional.
XI Curso de Cooperação Civil-Militar", no Instituto Universitário Militar, 2017.
3 - Experiência Profissional:
3.1 - Funções dirigentes
Chefe de Divisão de Recrutamento, Seleção e Mobilidade, da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Ministério das Finanças, desde 25 de fevereiro de 2019.
Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, 2012/2019.
Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., 2011.
Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., 2009/2010.
Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, 2008.
Coordenadora do Gabinete Municipal de Modernização Administrativa, da Câmara Municipal de Odivelas (cargo equiparado a chefe de divisão), 2007.
Coordenadora do Gabinete Municipal de Auditoria, da Câmara Municipal de Odivelas (cargo equiparado a chefe de divisão), 2006.
Chefe de Divisão Municipal de Recursos Humanos da Câmara Municipal do Barreiro, 2004/2005.
3.2 - Outras funções:
Assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa do XIII Governo Constitucional, 1996/1999.
3.3 - Carreira e organismo de origem:
Inspetora da carreira especial da Inspeção-Geral de Finanças.
4 - Atividade de Formação:
Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Área Metropolitana de Lisboa.
Agência Nacional PROALV.
Junta de Freguesia da Pontinha.
5 - Formação Profissional:
"Proteção de Dados Pessoais dos Trabalhadores".
"Segurança e Saúde no Trabalho". - "Lei do Trabalho em Funções Públicas." - "Gestão de Projetos".
"Código do Processo Administrativo".
"Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso".
"Contratação Pública".
"Estágio de Liderança e Trabalho em Equipa".
"Team Building".
"Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas- RCTFP".
"Procedimento Disciplinar".
"Procedimento Concursal".
"Os Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remuneração - LVCR".
"Análise e Avaliação dos QUAR".
"Como liderar e motivar a sua equipa no SIADAP".
"SIADAP".
"Operacionalização do Estatuto do Pessoal Dirigente".
"O Código do Trabalho".
"Regime de Férias, Faltas e Licenças".
"Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos na Administração".
"Auditoria de Recursos Humanos".
"Auditoria em Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho".
"Formação Pedagógica Inicial de Formadores".
"Como utilizar indicadores de gestão para controlo e avaliação de resultados".
"Código dos Contratos Públicos".
"Regime Jurídico da Realização de Despesas e da Contratação Pública".
"Contabilidade e Finanças para não Financeiros".
"O POCP nos Serviços Públicos".
"Auditoria nos Serviços Públicos".
"Gestão Orçamental Pública e Auditoria."
"Boas Práticas de Gestão na Administração Pública".
"Otimizar o Trabalho em Equipa".
"Liderança e Coaching".
"Técnicas de Liderança".
"Relações Interpessoais".
"Técnicas de Condução de Reuniões".
"Administração Pública e o Cidadão: Modernização Administrativa e Estruturas de Recetividade".
"Iniciação à Utilização do Modelo CAF".
"Fatores de Eficácia e Eficiência das Organizações".
"Sistemas de Gestão da Qualidade".
"Planeamento, Implementação e Avaliação de Programas de Qualidade em Serviços Públicos".
"Organização para a Excelência nos Serviços Públicos".
ANEXO V
Síntese curricular de Maria de Jesus Viegas Rodrigues
Dados Pessoais:
Nome: Maria de Jesus Viegas Rodrigues
Data de Nascimento: 27 de julho de 1976
Habilitações Literárias
Mestrado em Ciências da Comunicação, especialidade em Comunicação Estratégica, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2012). Licenciatura em Comunicação Empresarial, na Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa (1999).
Atividade Profissional
Desde 1 de agosto de 2018, Chefe de Divisão de Comunicação e Relações Públicas, em regime de substituição, da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA).
De julho de 2016 a julho de 2018, técnica superior no Instituto Politécnico de Setúbal, no Gabinete de Imagem e Comunicação, responsável pela divulgação e promoção do Instituto junto das escolas e pela organização de eventos e ações de notoriedade.
De fevereiro 2012 a julho de 2016, técnica superior na Direção Municipal de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Lisboa (CML), onde desempenhou o cargo de coordenadora da Equipa de Comunicação Corporativa, responsável pela gestão da comunicação interna, gestão de conteúdos Web e organização de eventos.
De dezembro de 2010 a janeiro de 2012, técnica superior na Divisão de Inovação e Participação da CML, na gestão do portal Lisboa Participa e na organização e divulgação de iniciativas para os cidadãos, nomeadamente o Orçamento Participativo e Agenda 21 Local.
De novembro de 2006 a novembro de 2010, coordenadora da equipa de Relações Públicas e Protocolo, na Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental da CML, enquanto responsável pela organização de eventos e gestão de espaços de atendimento ao público.
Entre julho de 2008 e dezembro de 2009, trabalhou como técnica de comunicação na Câmara Municipal de Palmela, em regime de mobilidade, sendo responsável da área de Relações Públicas, nomeadamente na gestão de representações institucionais e campanhas de divulgação de iniciativas do município.
De outubro de 2001 a outubro de 2006, técnica superior na Divisão de Informação e Atendimento da CML, desempenhou funções de supervisora do Centro de Atendimento ao Munícipe.
De 1999 a 2001 desempenhou funções de Relações Públicas no Hotel do Caramulo e no Jornal digital "Setúbal na Rede".
ANEXO VI
Síntese curricular de Alice Maria Gonçalves Cipriano Santos
Alice Maria Gonçalves Cipriano Santos, nascida a 26 de novembro de 1962, em Lisboa, é licenciada em Língua e Cultura Portuguesas pela Universidade de Macau.
De 2000 até à presente data, é técnica superior, a desempenhar funções na Divisão de Biblioteca, Arquivo e Edições da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, tendo como principais atividades:
Na área da biblioteca - tratamento técnico documental, recuperação e pesquisa de informação, apoio e orientação dos utilizadores, proposta de aquisição de recursos bibliográficos para o crescimento do acervo, serviço de empréstimo e interbibliotecas, propostas de atividades de dinamização e divulgação e gestão do repositório REPAP - Repositório de Administração Pública.
Na área do arquivo - aplicação dos critérios de gestão de documentos de seleção, avaliação e organização. Coordenação da transferência da documentação de conservação do Instituto Nacional de Administração I. P. (INA) para o Ministério das Finanças.
Preparação do Plano de Classificação e colaboração na implementação do Sistema de Gestão Documental no que se refere à aplicação do referido plano.
Colaboração nos projetos da Lista Consolidada e da Avaliação Supra institucional da Informação Arquivística (ASIA) da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB e no projeto de Plano de Classificação e Portaria do Ministério das Finanças.
Participação em diversos seminários e ações de formação relacionadas com arquivo, biblioteca e gestão documental.
ANEXO VII
Síntese curricular de João Marcos Rodrigues da Fonseca
Nome: João Marcos Rodrigues da Fonseca.
Nascido a 26 de abril de 1977.
Habilitações literárias:
Licenciatura em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, em 2014, com a classificação final de 16 valores;
Mestrado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, em 2017, com a classificação final de 18 valores;
Pós-graduação em Programa Geral de Gestão com especialização em Finanças pela Católica Lisbon School of Business & Economics, em 2017, com a classificação final de 16 valores;
Executive Master em Gestão com especialização em Gestão de Programas e Projetos pelo INDEG-ISCTE Executive Education, Instituto Universitário de Lisboa, em 2018, com a classificação final de 15 valores;
Frequência do doutoramento em Administração Pública com especialização em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, desde 2017.
Experiência Profissional:
Docente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, desde setembro de 2018, das cadeiras de Temas Avançados em Gestão Pública e Observatório de Práticas na Administração Pública.
Investigador no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, de 2018 a 2019.
Técnico superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, desde fevereiro de 2017, até à presente data.
Responsável da Qualidade da Água da Divisão de Laboratório e Qualidade dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas, de 2014 a 2017, tendo desde 26 de fevereiro de 2015, exercido funções como técnico superior, em situação de mobilidade intercarreiras.
Analista Químico do Laboratório de Águas da Divisão de Laboratório e Qualidade dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures, de 1997 a 2014.
Intervenção como orador em seminários e congressos na área da Administração Pública.
ANEXO VIII
Síntese Curricular de Alfredo José da Silva França Gomes
Nome: Alfredo José da Silva França Gomes
Data e local de nascimento: 8 de maio de 1961, em Oeiras Habilitações:
Licenciado em Sistemas e Comunicações, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa;
Bacharel em Eletrónica e Telecomunicações, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.
Formação de Dirigente:
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (2008); SAD - Seminário de Alta Direção (2004).
Formação de Atualização de Dirigentes:
Contratação Pública para dirigentes do INA (2017);
Vantagens e armadinhas das medidas de desempenho (2016);
Inovação estratégica e inteligência competitiva (2015); Dos Sistemas Operacionais aos "Tableaux de Board" (2012); Gestão da Crise e Mudança Organizacional (2012).
Percurso profissional:
Chefe da Divisão de Sistemas e Tecnologias da Informação do INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, (de março de 2012 a março 2019);
Diretor de Serviços do Centro de Tecnologias de Informação do INA - Instituto Nacional de Administração, IP (de abril de 2007 a março 2012);
Chefe de Divisão do Centro de Calculo do INA - Instituto Nacional de Administração (de 1997 a 2007). Louvor 213/2007 (D.R. 2.ª série, n.º 94) pelo desempenho de funções;
Responsável do Centro de Calculo do INA - Instituto Nacional de Administração (de 1992 a 1997);
Especialista de Informática no INA - Instituto Nacional de Administração (de 1985 a 1997).
Outras funções:
Participação em diversos grupos de trabalho, em representação do INA, designadamente: Grupo Portal da Formação em TIC; Gestão de Processos do M.F.;
Fatura eletrónica na A.P. (RCM n.º 137/2005); Núcleo de Simplificação do MFAP; Task Force Ano 2000;
Consultor Coordenador de Sistemas de Informação e Comunicação da Direção-Geral de Instalações e Equipamentos de Saúde, 2002;
Presidente de Júri em diversos Concursos Públicos para cargos dirigentes e para a carreira de informática;
Formador do INA em diversas áreas TIC, (de 1985 a 2012).
312179082
