Anúncio de procedimento n.º 7436/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511244681 - Município de Santa Cruz
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal
Endereço: Praça Dr. João Abel de Freitas
Código postal: 9100 157
Localidade: Santa Cruz
Telefone: 00351 291520100
Fax: 00351 291524062
Endereço Eletrónico: geral@cm-santacruz.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Gestão e Manutenção das ETAR's e EE's.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Gestão e Manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais e das Estações Elevatórias do Município de Santa Cruz
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 325000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Santa Cruz
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 914 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Contratação Publica
Endereço desse serviço: Praça Dr. João Abel de Freitas
Código postal: 9100 157
Localidade: Santa Cruz
Telefone: 00351 291520100
Fax: 00351 291524062
Endereço Eletrónico: geral@cm-santacruz.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt).
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Praça Dr. João Abel de Freitas
Código postal: 9100 157
Localidade: Santa Cruz
Telefone: 00351 291520100
Fax: 00351 291524062
Endereço Eletrónico: geral@cm-santacruz.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/12/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Miguel Velosa Barreto Alves
Cargo: Vice- Presidente
408334669