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Despacho (extrato) 3779/2019, de 4 de Abril

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Sumário

Constituição de Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade - ACES Dão Lafões

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 3779/2019

Por despacho do Delegado de Saúde Regional do Centro, Dr. João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, de 11 de março de 2019, de forma a dar melhor resposta às solicitações para verificação do Grau de Incapacidade que têm vindo a aumentar nos últimos meses, foi reformulada a constituição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade (I), a criação de uma nova Junta Médica (III), mantendo-se a constituição da Junta Médica (II) do ACES Dão Lafões.

Em conformidade e ao abrigo do n.º 2 do artigo 2 do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, as referidas Juntas passam a ter a seguinte constituição:

Junta - I:

Presidente - José Manuel Henriques Mota Faria - Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública

1.º Vogal - Maria da Conceição Pinto Casimiro - Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública

2.º Vogal - Sara Raquel Pereira Dias - Assistente de Saúde Pública

1.º Vogal Suplente - António Manuel Tavares Almeida Henriques - Assistente Graduado de Saúde Pública

2.º Vogal Suplente - Joana de Jesus Cardoso - Assistente de Saúde Pública

Junta - II:

Presidente - Pedro José Vicente Leite Filipe Morais - Assistente Graduado de Saúde Pública

1.ª Vogal - Ana Margarida Pinho de Almeida - Assistente Graduado de Saúde Pública

2.º Vogal - Jorge Manuel Bordalo Monteiro - Assistente Graduado de Saúde Pública

1.º Vogal Suplente - Bernardino Neves de Campos - Assistente Graduado de Saúde Pública

2.º Vogal Suplente - António Manuel Tavares Almeida Henriques - Assistente Graduado de Saúde Pública

Junta - III:

Presidente - Isabela Maria França e Silva de Almeida - Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública

1.ª Vogal - Joana de Jesus Cardoso - Assistente de Saúde Pública

2.º Vogal - Ana Margarida Dias Santa de Azevedo Andrade - Assistente de Saúde Pública

1.º Vogal Suplente - Antonio Manuel Tavares Almeida Henriques - Assistente Graduado de Saúde Pública

2.º Vogal Suplente - Sara Raquel Pereira Dias - Assistente de Saúde Pública

18 de março de 2019. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.

312172391

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3669696.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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