dre.tretas.org
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por força do disposto no n.º 4 do artigo 128.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro, Rosa Maria de Almeida Rodrigues cessou a comissão em serviço no cargo de Administradora dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2019.
21 de março de 2019. - O Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, João Luís Monney de Sá Paiva.
312165466
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2007-09-10 -
Lei
62/2007 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3668745/aviso-6037-2019-de-3-de-abril
